DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) designar o Dr. Viktor Byruchko Junior para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes
processos:
. 2/5/2024
RPP 0024349-94.2024.5.04.0000
. 2/5/2024
RPP 0024362-93.2024.5.04.0000
. 23/5/2024
RPP 0024925-87.2024.5.04.0000
. 29/5/2024
RPP 0024594-08.2024.5.04.0000
d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas
audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual
prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PORTARIA Nº 184, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de
julgamento no período de 5/6 a 28/6/2024;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
ANEXO
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 5/6/2024
7ª
Victor Hugo Laitano
. 10/6/2024
1ª
Marlise Souza Fontoura
. 10/6/2024
2ª
Silvana Ribeiro Martins
. 10/6/2024
3ª
Victor Hugo Laitano
. 10/6/2024
5ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 10/6/2024
8ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 10/6/2024
SEEx.
Philippe Gomes Jardim
. 11/6/2024
3ª
Márcia Bacher Medeiros
. 11/6/2024
6ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 12/6/2024
3ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 12/6/2024
4ª
Silvana Ribeiro Martins
. 12/6/2024
7ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 12/6/2024
11ª (virtual)
Philippe Gomes Jardim
. 12/6/2024
11ª (telepresencial)
Victor Hugo Laitano
. 12/6/2024
SDI-I
Marlise Souza Fontoura
. 13/6/2024
SEEx.
Márcia Bacher Medeiros
. 13/6/2024
2ª
Victor Hugo Laitano
. 14/6/2024
1ª
Philippe Gomes Jardim
. 17/6/2024
2ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 17/6/2024
3ª
Silvana Ribeiro Martins
. 17/6/2024
5ª
Márcia Bacher Medeiros
. 17/6/2024
7ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 17/6/2024
8ª
Adriane Arnt Herbst
. 17/6/2024
SDI-I
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 19/6/2024
1ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 19/6/2024
4ª
Márcia Bacher Medeiros
. 19/6/2024
5ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 19/6/2024
7ª
Silvana Ribeiro Martins
. 19/6/2024
11ª(virtual)
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 19/6/2024
11ª(telepresencial)
Adriane Arnt Herbst
. 19/6/2024
SEEx.
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 20/6/2024
SEEx.
Lourenço Agostini de Andrade
. 20/6/2024
8ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 24/6/2024
3ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 24/6/2024
5ª
Adriane Arnt Herbst
. 25/6/2024
5ª
Marlise Souza Fontoura
. 26/6/2024
1ª
Adriane Arnt Herbst
. 26/6/2024
4ª
Marlise Souza Fontoura
. 26/6/2024
6ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 26/6/2024
7ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 26/6/2024
9ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 26/6/2024
11ª(virtual)
Philippe Gomes Jardim
. 26/6/2024
11ª(telepresencial)
Lourenço Agostini de Andrade
. 26/6/2024
SEEx.
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 27/6/2024
2ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 27/6/2024
5ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 27/6/2024
8ª
Philippe Gomes Jardim
. 27/6/2024
10ª
Silvana Ribeiro Martins
. 28/6/2024
SDI-II
Thaís Fidelis Alves Bruch
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRT12 N° 115, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª
REGIÃO, no xercício de suas atribuições institucionais, CONSIDERANDO que a Portaria PGT
nº 1728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos Procuradores-Chefes das
Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos Coordenadores da
Procuradorias do Trabalho nos Municípios(Art.1º, §2º, I), CONSIDERANDO a manifestação
de interesse na alteração da Coordenadora da PTM de Blumenau, constante dos autos do
supramencionado PGEA, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho, LUCIANA TELES GOMES, do
encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho, BRUNA BONFANTE, do encargo de
Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho, BRUNA BONFANTE, para o encargo
de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região.
Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho, LUCIANA TELES GOMES, para o
encargo de Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de
Blumenau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União e comunique-se o Procurador-Geral
do Trabalho, ambos na forma do art. 5º da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 129, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro
de 2017, e considerando a alteração de lotação da servidora interessada, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MELISSA MARTINS PONTES SCHNEIDER
RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6005383-6, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da PRT/19ª
Região, código CC-01, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e do
substituto.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 73, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON RODRIGUES MOREIRA, matrícula 9649-0, AUFC,
para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a)
Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 74, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de junho de 2024, DANIEL CUBAS
FERREIRA, matrícula 10628-3, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo,
código FC-1, exercida no(a) Consultoria Jurídica.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA GOMES DA SILVA COSTA PEREIRA, ponto n.º 125491, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA SUYENE PAULI LEITÃO, ponto n.º 123663, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA LISBOA BASTOS, ponto n.º 124750, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Presidente , a partir de 27 de maio de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADALGISA MEDEIROS TEODORO para exercer, na Comissão de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALYCE GOMES COSTA DE SOUSA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLOS GUIMARÃES ROLLER para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GUILHERME CHRIST SOUZA LIMA para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JEOVANE FERREIRA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SIMONE APARECIDA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VINICIUS RUIZ PALEY para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos
Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA