DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345641, resolve:
Nº 1.804 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CAMILA ARGOLO GODINHO, matrícula no 345870, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro
Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344593, resolve:
Nº 1.814 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ARAMYS ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN
- Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345557, resolve:
Nº 1.817 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA CLÁUDIA FERREIRA, matrícula no 423546, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan
Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345558, resolve:
Nº 1.818 - exonerar DENILSON ALMEIDA DA SILVA BATALHA, matrícula no 415483, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345560, resolve:
Nº 1.819 - exonerar JULIO CESAR DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula no 415409, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK -
Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345561, resolve:
Nº 1.820 - exonerar CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula no 417649, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK -
Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345611, resolve:
Nº 1.821 - exonerar MARISTELLA DOS SANTOS CARLOS, matrícula no 342297, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345612, resolve:
Nº 1.822 - exonerar RINALDO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula no 368596, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
PORTARIAS DE 05 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345209, resolve:
Nº 1.801 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345664, resolve:
Nº 1.805 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LEONARDO AUGUSTO MATEDI AMORIM, matrícula no 401095, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador
Magno Malta, a partir de 05/06/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345708, resolve:
Nº 1.806 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS, matrícula no 191398, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-09, do
órgão
GABLID/BLVANGUAR
-
Bloco
Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345751, resolve:
Nº 1.807 - exonerar ROSA MARIA AMARAL DE ALENCAR MONTEIRO, matrícula no 252831,
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco
Parlamentar INDEPENDÊNCIA.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1336597, resolve:
Nº 1.811 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MIRNA POLIANA FURTADO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1343630, resolve:
Nº 1.812 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ HENRIKE DE SOUZA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344307, resolve:
Nº 1.813 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FABIO DE ANDRADE SOUTO RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345180, resolve:
Nº 1.815 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA ZENAIDE DA
SILVA para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345247, resolve:
Nº 1.816 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FABIO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345753, resolve:
Nº 1.823 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NAIRA BRAGA SILVA, matrícula no 418964, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto
Faro, a partir de 05/06/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345760, resolve:
Nº 1.824 - exonerar GUSTAVO DE BIASE NUNES DA ROCHA, matrícula no 352990, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDGCN -
Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, no período de 5 a 9 de junho de 2024, do Juiz
Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Marcel da Silva Augusto Correa,
com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento "I
Fórum Argentino - Desafios Atuais do Poder Judiciário e do Ministério Público", na
Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, a ser realizado em Buenos Aires,
Argentina, nos dias 6 e 7 de junho de 2024.
Min. LUIS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 90, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, PRISCILLA COSTA CABRAL, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 155, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria DG nº 152, de 28 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 58, em 4 de junho de 2024, que
designou a servidora JULIANA DIGUES DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função de
confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Guilherme Guimarães Fe l i c i a n o ,
nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 156, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no
Processo SEI/CNJ nº 06746/2024, resolve:
DESIGNAR JULIANA DIGUES DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função de
confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Guilherme Guimarães Fe l i c i a n o ,
nível FC-6.
JOHANESS ECK