DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
NEUZELI RAMOS DA SILVA, ponto n. 6.375, no cargo efetivo de Técnico Legislativo,
especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 2.466 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, JOÃO PAULO CHUFFA DAMIANO, ponto n.º 236709,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE.
Nº 2.467 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, LEONARDO SANTHIAGO, ponto n.º 259121, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA.
Nº 2.468 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, PAULO SERGIO DE VIVEIROS COSTA, ponto n.º
273446, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO FABIO
COSTA .
Nº 2.469 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, CLAUDIA MELO LIMA, ponto n.º 274600, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIM DE OLIVEIRA.
Nº 2.470 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, BIANCA PAULA DOS SANTOS, ponto n.º 275267, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS TAVARES.
Nº 2.471 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, ADEMIR DA GUIA MARTINS, ponto n.º 276384, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ.
Nº 2.472 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA, ponto n.º 276418,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAURA CARNEIRO.
Nº 2.473 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, AÉCIO FERNANDES GALIZA MAGALHÃES, ponto n.º
276575, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT.
Nº 2.474 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE, ponto
n.º 276813, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JADYEL ALENCAR.
Nº 2.475 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, AUREO PEREIRA RODRIGUES FILHO, ponto n.º
277331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTA ROMA.
Nº 2.476 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, WALDINEY DA SILVA, ponto n.º 277439, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS MOTTA.
Nº 2.477 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, THIAGO DA SILVA VIANA, ponto n.º 277933, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA.
Nº 2.478 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, MATHEUS NEGRÃO MONTEIRO, ponto n.º 278059,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO TERUEL.
Nº 2.479 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, RENATO VIANNA LOEB, ponto n.º 278060, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO TERUEL.
Nº 2.480 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de junho de 2024, VALDEMIR SANTOS MARQUES, ponto n.º 278728,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL NUNES.
Nº 2.481 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALLAN CARLOS MORAES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.482 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA THALLITA DE QUEIROZ CANUTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MAURICIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.483 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRENO COELHO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EUCLYDES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.484 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANE CAMPOS DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
PRIANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.485 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO ALVES FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MA R CO
AURELIO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.486 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DÉBORA MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FA B I A N O,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.487 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMELLY SANTOS MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE
JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.488 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO RICARDO FURTADO XIMENES BORGES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.489 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL KAC NIGRI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO
RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.490 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA DOS SANTOS ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.491 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS GABRIEL VIANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
SALLES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.492 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RAYANE DE NADAI SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MESSIAS DONATO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.737, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1341107, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n° 1425, publicada no Diário
Oficial da União, dia 3/5/2024, Seção 2, que nomeou MARCELA PASSOS CUNHA, para
exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABSEN/GSVANDER - GABINETE DO SENADOR VANDERLAN CARDOSO, em virtude de não
ter tomado posse no prazo previsto pelo §1° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344644, resolve:
Nº 1.798 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ARLINDO BENTO DE MORAIS NETO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344867, resolve:
Nº 1.799 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SARAH HELENA SIQUEIRA MERGULHÃO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345077, resolve:
Nº 1.800 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOAO PAULO VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
8 de 2015.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345605, resolve:
Nº 1.802 - exonerar BILL GATES SOARES DE PONTES, matrícula no 412482, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CE - Comissão
de Educação e Cultura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345616, resolve:
Nº 1.803 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIELLA REIS TINEN, matrícula no 407851, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da
Senadora Damares Alves, a partir de 04/06/2024.