DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 143, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início da Substituição
Final da Substituição
. FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
MISLAINE DA SILVA VICENTE
C J-2
HORAS CREDORAS
02/05/2024
03/05/2024
. FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA
C J-3
FÉRIAS
06/05/2024
15/05/2024
. MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN - COORDENADORA - COFIC - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO
LUCIANA LUIZ SOCORRO VALDIVIA
C J-2
FÉRIAS
20/05/2024
29/05/2024
. SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I
FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES
C J-1
FÉRIAS
02/05/2024
21/05/2024
. THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A
ANA CAROLINA THOMAZINI NEVES STANZANI
C J-1
FÉRIAS
20/05/2024
29/05/2024
. THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A
ANA CAROLINA THOMAZINI NEVES STANZANI
C J-1
FÉRIAS
31/05/2024
07/06/2024
. VANESSA NIGRES DINIZ - COORDENADORA - COEJEP - COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA
FABIANA DÊGELO JÚLIO
C J-2
HORAS CREDORAS
02/05/2024
02/05/2024
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 162, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
DECLARAR VAGO, a partir de 22/5/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO(A)
JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por PEDRO PAULO DA SILVA, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n. 82.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 165, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
DECLARAR VAGO, a partir de 23/5/2024 em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FELIPPE CONSTANTINO DA SILVA, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 13.150/2015, vaga n.
16.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 85, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIELLA DE OLIVEIRA GONÇALVES LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 223ª Zona Eleitoral - Juquiá, pelo período de 13 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 142, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA - COORDENADOR - COSE - COORDENADORIA DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS
ROSINEIA MITIKO HIRAKAWA HONDA
C J-2
CURSO_EVENTO
21/05/2024
23/05/2024
. ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E
CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO
C J-2
HORAS CREDORAS
16/05/2024
17/05/2024
. ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECOM - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA
C J-3
HORAS CREDORAS
23/05/2024
24/05/2024
. EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
CLARA APARECIDA DANIEL SOARES PACHECO
C J-2
VIAGEM 
A
SERVIÇO 
E/OU
CURSO_EVENTO
24/04/2024
26/04/2024
. FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA FINANCEIRA
SIMONE DAS GRAÇAS RODRIGUES JACOB
C J-2
FÉRIAS
20/05/2024
29/05/2024
. GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS - COORDENADOR - COADDP - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS
P R O C ES S U A I S
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS
C J-2
VIAGEM 
A
SERVIÇO 
E/OU
CURSO_EVENTO
20/05/2024
24/05/2024
. JULIA BALBI ALBERTIN - ASSESSORA-CHEFE I - AACE - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS
VALDEMAR XAVIER PEREIRA
C J-1
HORAS CREDORAS
02/05/2024
03/05/2024
. LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SGID - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E
DOCUMENTAL
VALTIER DE BARROS VELOSO
C J-3
LICENÇA MÉDICA
03/05/2024
03/05/2024
. LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SGID - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E
DOCUMENTAL
VALTIER DE BARROS VELOSO
C J-3
FÉRIAS
20/05/2024
29/05/2024
. LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SGID - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E
DOCUMENTAL
VALTIER DE BARROS VELOSO
C J-3
HORAS CREDORAS
31/05/2024
31/05/2024
. LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COGED - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL
ANDREIA DE MORAES SOARES
C J-2
FÉRIAS
13/05/2024
22/05/2024
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA
MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES
C J-3
VIAGEM 
A
SERVIÇO 
E/OU
CURSO_EVENTO
20/05/2024
24/05/2024
. LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
TAIS ARAUJO NASCIMENTO
C J-2
LICENÇA MÉDICA
26/04/2024
26/04/2024
. LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
SIMONE ALCIDES DO NASCIMENTO
C J-2
HORAS CREDORAS
17/05/2024
17/05/2024
. LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COGEL - COORDENADORIA DE GESTÃO DE EL E I ÇÕ ES
MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA
C J-2
FÉRIAS
15/04/2024
24/04/2024
. MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE
J U LG A D O S
BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO
C J-2
FÉRIAS
15/05/2024
24/05/2024
. MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
LEANDRO PEGORARO DAS NEVES
C J-2
HORAS CREDORAS
15/04/2024
16/04/2024
. MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
LEANDRO PEGORARO DAS NEVES
C J-2
FÉRIAS
17/04/2024
26/04/2024
. MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
LEANDRO PEGORARO DAS NEVES
C J-2
HORAS CREDORAS
29/04/2024
30/04/2024
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ERICK JORGE VIANA DO CARMO
C J-1
FÉRIAS
20/05/2024
07/06/2024
. PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
KAREN CRISTHINA PRETTI
C J-3
CURSO_EVENTO
21/05/2024
23/05/2024
. REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES
LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS
C J-3
LICENÇA MÉDICA
03/04/2024
09/04/2024
. REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES
LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS
C J-3
CURSO_EVENTO
23/05/2024
23/05/2024
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COS - COORDENADORIA DAS SESSÕES
ANDREA MAYUMI SHIMADA SONEHARA
C J-2
FÉRIAS
01/04/2024
17/04/2024
Art. 2º Designar LUCIANA AURICHIO PUTINATO SANTOS para substituir a chefia da Seção de Promoção da Saúde, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulares.
Art. 3º Designar RODRIGO SANTOS BORGES para substituir a chefia da Seção de Infraestrutura, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.406, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso II, da
Lei 8.112/1990, no Decreto 19.835/2021, na Lei 6.999/1982, e na Resolução TSE
23.523/2017, e tendo em vista o contido no processo SEI 0016117/2024, resolve:
Determinar a transferência do exercício da servidora ANELISE NAPOLI,
matrícula 317.272, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal,
pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a contar da publicação da
presente portaria, com ônus para o órgão cedente.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 127, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013049/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RENATA VIRGINIO DE ARAÚJO, matrícula N. 318.432, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC05, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Dispensar, a partir de 7 de junho de 2024, ALESSANDRA MANSUR
RAMAGEM, matrícula N. 320.058, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO