DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
PORTARIA Nº 552, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e Considerando os poderes conferidos pelo caput do art.
12 da Portaria CFBio nº 473, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Plano de
Carreiras, Cargos e Salários dos Empregados do Conselho Federal de Biologia e dá outras
providências; resolve:
Art. 1º Nomear a Sra. Thâmara Gonçalves dos Reis, CPF: XXX.393.961-XX, para
ocupar o cargo comissionado de Assessora Técnica do CFBio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 387, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69;
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a
necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às
contratações de empregados e comissionados e dá outras providências, e:
CONSIDERANDO a Portaria CONFEF nº 370/2023, que dispõe sobre a nomeação
da Assessora I da Gerência Executiva do CONFEF; DELIBERA:
Art. 1º - Alterar a função da Srta. Gleice F. S., brasileira, inscrita no CPF sob o
nº XXX.043.XXX-XX, que passa a ocupar, no dia 03 de Junho de 2024, o cargo comissionado
de Coordenadora Técnica do CONFEF.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA 105/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, artigo 7°, da Resolução CFMV nº 856, de
30 de março de 2007;
CONSIDERANDO a PORTARIA 71/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 4 de abril de
2024, publicada no DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, Seção 2, Pag. 72;
CONSIDERANDO o pedido formal e justificado de prorrogação do prazo definido
para a conclusão dos trabalhos da Comissão sobre os fatos constantes do Processo
Administrativo Disciplinar - PAD nº 0110009.00000055/2024-36 (SUAP). resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da PORTARIA 71/2024 -
PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 4 de abril de 2024, publicada no DOU nº 67, de 8 de abril de
2024, Seção 2, Pag. 72, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão.
Art. 2º Cumpra-se dando ciência à Gerência Administrativa para publicação no
Diário Oficial da União, e à Gerência de Comunicação para disponibilização na Intranet, no
Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Sara Maria Portilho de Morais para o cargo comissionado de
Assessor l, lotado na Gerência de Gestão de Pessoas Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 20 de maio de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 50, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Icaro Nunes de Oliveira em substituição a Ana Clara de
Medeiros Araujo, Supervisor do Setor de Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 20 de maio de 2024 a 29 de maio de 2024, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 20 de maio de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.072, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS no uso de
suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei no 8.662, de 07 de junho de 1993,
publicada no Diário Oficial da União no 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe
sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências; Considerando a Resolução
CFESS no 469/2005, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio de 2005,
Seção 1, que regulamenta o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS; Considerando a Resolução
CFESS no 1.030, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 02
de maio de 2023, Seção 1, que dispõe sobre a jurisdição e sede dos CRESS, Seccionais,
Diretorias Provisórias, recomposição, reordenamento e outras providências. Considerando
a homologação do resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais para
Gestão 2023/2026, por meio da Resolução CFESS nº 1.032, de 02 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08 de maio de 2023, Seção 1; Considerando
a Resolução Cfess nº 1.061, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 42, de 1 de março de 2024, Seção 2, que reordenou o cargo da assistente social
Sandra Maria Amorim da Rocha, conselheira eleita 5ª suplente, que renunciou em 1º
fevereiro de 2024; Considerando a Resolução Cfess nº 1.062, de 19 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, Seção 2, e retificada
em 09 de abril de 2024, que reordenou a cargo do assistente social Ubiratan de Souza Dias
Junior, conselheiro eleito 2º suplente da gestão 2023-2026, por licenciamento das
atividades do respectivo cargo, no período de 15 de março a 02 de junho de 2024;
Considerando que o assistente social Ubiratan de Souza Dias Junior, eleito conselheiro 2º
suplente da gestão 2023-2026, retorna ao cargo em 03 de junho de 2024; Considerando
que, em razão do retorno, impõe-se o reordenamento dos cargos no âmbito do CFES S ;
Considerando ainda a aprovação da presente Resolução Ad Referendum do Conselho Pleno
do CFESS; resolve:
Art. 1º A representação legal do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
passa a ter a seguinte composição, para todos os fins de direito: EFETIVOS: Presidenta -
Kelly Rodrigues Melatti; Vice-Presidenta - Marciângela Gonçalves Lima ; 1ª Secretária -
Emilly Pereira Marques; 2ª Secretária - Alana Barbosa Rodrigues; 1º Tesoureiro - Agnaldo
Engel Knevitz; 2ª Tesoureira - Larissa Gentil Lima; CONSELHO FISCAL: Jussara de Lima
Ferreira; Angelita Rangel Ferreira; Elaine Amazonas Alves dos Santos; SUPLENTES: 1ª
Suplente: Rafaella da Câmara Lobão Barroso; 2º Suplente: Ubiratan de Souza Dias Junior;
3ª Suplente: Mirla Cisne Álvaro; 4ª Suplente: Karen Albini; 5º Suplente: Tales Willyan
Fornazier Moreira; 6ª Suplente: Adriana Soares Dutra; 7ª Suplente: Iara Vanessa Fraga de
Santana; 8ª Suplente: Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, com efeitos retroativos a contar de 03 de junho de 2024.
KELLY RODRIGUES MELATTI
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
PORTARIA CRA-MT Nº 9, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, o
Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, o Regimento
do CRA-MT aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 498, de 29 de Março de 2017 e
conforme decisão na reunião plenária ordinária de 16 de Maio de 2024: resolve:
Art. 1º Nomear no Cargo Comissionado (CC-09) Assistente da Diretoria
Executiva o Sr. LUCAS RIBEIRO TERRA, à partir de 03 de Junho de 2024;
CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA CREF16/RN Nº 17, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª
REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso
VIII, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o empregado público FRANCISCO VITORIANO DA
SILVA JÚNIOR, matrícula funcional n° 32 e portador do RG nº 2.019.165 -SSP/RN, do cargo
de carreira Auxiliar Administrativo do CREF16/RN.
Art. 2º. Revogar a Portaria CREF16/RN nº 27, de 24 de agosto de 2022,
publicação DOU - Seção 2, n° 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022, Págs. 64.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior
deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de maio de 2024.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
PORTARIA CREF16/RN Nº 17, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª
REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso
VIII, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o empregado LUAN HENRIQUE GOMES DA SILVA,
matrícula funcional n° 41 e portador do RG nº 3.313.651 - ITEP/RN, do Cargo de carreira
Auxiliar Administrativo do CREF16/RN.
Art. 2º. Revogar a Portaria CREF16/RN nº 22, de 22 de setembro de 2023,
publicação DOU - Seção 2, n° 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023, Págs. 65 e 66
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior
deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2024.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
ATO Nº 1, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
TORNA PÚBLICO a convocação da Sra. EVELYM MARIA DE LOURDE RONDON,
CARGO ANALISTA DE SISTEMA, LOTAÇÃO COREN-RO SEDE - 3ª COLOCAÇÃO, ocupar o
quadro de empregados permanente da Autarquia, proveniente do Concurso Público Edital
no001/2022.
Os candidatos deverão se apresentar ao Coren/RO Sede, Setor de Gestão de
Pessoas, sito Rua: Marechal Deodoro 2621 Centro, munidos da documentação necessária
para posse, cuja relação encontra-se disponível no mesmo setor, ou para passar para o fim
da fila ou desistir da vaga se assim desejarem.
JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-13 N° 21, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o Sr. ATTAIR BATISTA DA SILVA, para atuar como Pregoeiro, nas
licitações e contratos administrativos realizados com base na Lei nº 14.133/2021, a fim de
conduzir os atos das licitações na modalidade de pregão, no âmbito do CREFITO- 13;
Art. 2º Designar o servidor efetivo JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA MELO, e os
empregados públicos do quadro permanente da Administração Pública, DAIANE NATIELI
CATELAM DO NASCIMENTO e ROGÉRIO MOTA DO AMARAL, para atuarem como membros
da Equipe de Apoio ao Pregoeiro nomeado na forma do artigo anterior, nas licitações e
contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, na modalidade de pregão, no
âmbito do CREFITO- 13.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 88 de 06 de Outubro de 2023, publicada no
DOU em 09 de 06 de Outubro de 2023.
Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SILVA NACER
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA CRM-ES N° SEI-41, DE 23 DE MAIO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
Art. 1º - Exonerar, a pedido, BRUNO ZAGHETI DE AGUIAR, CPF nº XXX.5X2.1X7-XX -
matrícula funcional nº 2178, do cargo de Contador do CRM/ES, a partir de 22 (vinte e dois) de
maio de 2024.
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM-ES
ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA
Secretário-Geral do CRM-ES
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