DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº
8.523.
Processo:
53578.000550/2024-36
ABOVE
AVIATION
LTDA,
CNPJ
nº
44.078.055/0003-51;
Nº 8.524. Processo: 53504.004246/2024-21 RBG AIRCRAFT LTDA, CNPJ nº 54.141.504/0001-50.
Nº 8.525. Processo: 53578.000581/2024-97 NINO SAMUEL PEREIRA MADURO, CPF nº
***.181.682-**;
Nº 8.526. Processo: 53504.004191/2024-50 RODRIGO PEREIRA, CPF nº ***.658.288-**;
Nº 8.527 Processo: 53578.000580/2024-42 JONY DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, CPF nº
***.345.362-**,
Nº 8.528. Processo: 53504.004175/2024-67 ELIZABETH CRISTINA LIMA BRITO, CPF nº
***.797.538-**;
Nº 8.529. Processo: 53578.000574/2024-95 JOSE CURCINO MONTEIRO NETO, CPF nº
***.713.502-**;
Nº 8.530. Processo: 53578.000571/2024-51 AS HOLDINGS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
37.375.487/0001-05;
Nº 8.531. Processo: 53578.000566/2024-49- E. E. BATISTA LTDA, CNPJ nº 08.504.681/0002-18;
Nº 8.532 Processo: 53504.004149/2024-39 LIBERTAD CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
45.194.053/0001-29;
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.593. Processo: 53504.004065/2024-03 BBG SERVICOS AEREOS LTDA, CNPJ nº
54.375.836/0001-08;
Nº 8.594 Processo: 53504.004111/2024-JOSE ANGELO BENTO JUNIOR, CPF nº ***.769.288-**;
Nº 8.595. Processo: 53504.004127/2024-79 SERGIO PAULO CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.074.398-**;
Nº 8.596 Processo: 53504.004132/2024-81 MARINELA GIRALDELLI CORTEZE FARDIN, CPF nº
***.335.938-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 8.640, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53569.001734/2024-22.
Expede autorização a 44.350.599 Juan Felipe Mota de Sousa, CNPJ nº
44350599000169, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024
Nº 7.892 Processo nº 53500.030658/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vilhena/RO.
Nº 7.893 Processo nº 53500.031152/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.
Nº 7.894 Processo nº 53500.034714/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO
TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formoso do Araguaia/TO.
Nº 7.895 Processo nº 53500.034815/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO
TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gurupi/TO.
Nº 7.896 Processo nº 53500.034818/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Altos/PI.
Nº 7.897 Processo nº 53500.035814/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé-Açu/PA .
Nº 7.898 Processo nº 53500.035851/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé-Miri/PA .
Nº 7.899 Processo nº 53500.035855/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irituia/PA .
Nº 7.900 Processo nº 53500.035864/2024-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itupiranga/PA .
Nº 7.901 Processo nº 53500.035866/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro do Ajuru/PA.
Nº 7.902 Processo nº 53500.036149/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muaná/PA.
Nº 7.903 Processo nº 53500.036164/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Óbidos/PA.
Nº 7.904 Processo nº 53500.036194/2024-92.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oeiras do Pará/PA .
Nº 7.905 Processo nº 53500.036206/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oriximiná/PA .
Nº 7.906 Processo nº 53500.036760/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ourém/PA.
Nº 7.908 Processo nº 53500.036771/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ourilândia do Norte/PA.
Nº 7.909 Processo nº 53500.036782/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Portel/PA.
Nº 7.910 Processo nº 53500.036784/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Portel/PA.
Nº 7.911 Processo nº 53500.036785/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto de Moz/PA .
Nº 7.912 Processo nº 53500.036786/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO
- FUNTELPA,
CNPJ
11.953.923/0001-84,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Primavera/PA .
Nº 7.914 Processo nº 53500.038203/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
IUIU, CNPJ 16.416.158/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA.
Nº 7.915 Processo nº 53500.039796/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.916 Processo nº 53500.039798/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.917 Processo nº 53500.039799/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.918 Processo nº 53500.039800/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.919 Processo nº 53500.039801/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.920 Processo nº 53500.039803/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.921 Processo nº 53500.039804/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA,
CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.
Nº 7.922 Processo nº 53500.040726/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE
LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Estância/SE.
Nº 7.923 Processo nº 53500.040730/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE
LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Lagarto/SE.
Nº 7.924 Processo nº 53500.040737/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE
LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA