DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
243884 - Ateliê Vivo - Biblioteca de Modelagem
A BORDO NEGOCIOS, TURISMO & CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 11.017.774/0001-41
Processo: 01400013708202466
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 997.292,52
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Ateliê Vivo: Biblioteca de Modelagem, tem como principal
objeto a preservação da memória do design de moda brasileiro; através da catalogação e
digitalização do seu acervo da Biblioteca de Modelagem do Ateliê Vivo; que conta com
mais de 700 moldes doados por estilistas brasileiros renomados; trazendo a trajetória do
design de moda brasileiro, e modelagens de peças com mais de 20 anos e moldes tirados
de roupas do Balé do IV Centenário. O projeto prevê a catalogação, digitalização e criação
de um ambiente online com uma base de dados gratuita e acessível, ficha técnica,
descrições e contexto histórico de cada peça/molde do seu acervo da Biblioteca de
Modelagem do Ateliê Vivo; para a consulta e pesquisa online do acervo digital da
Biblioteca de Modelagem.
243888 - Trabalhadores do mar
MESTER FOTOGRAFIA E COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.483.996/0001-69
Processo: 01400013755202418
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 321.310,00
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Trabalhadores do mar" documenta, por meio de fotografias, a vida de
profissionais como embarcados, petroleiros, práticos, militares, pesquisadores, bombeiros e
mergulhadores. O livro registra e analisa a interação entre história, economia e cultura no
cotidiano desses trabalhadores, oferecendo uma visão contemporânea. Através de imagens
cativantes, textos e legendas informativas, o leitor compreenderá a importância dessas
ocupações. O livro destaca a relevância dessas profissões para a economia e sociedade
brasileira, mostrando
como cada
grupo contribui para
o desenvolvimento
e a
sustentabilidade das atividades marítimas. As fotografias capturam momentos significativos
e rotineiros, ilustrando a diversidade e complexidade de suas atividades. "Trabalhadores do
mar" informa e promove uma apreciação visual das contribuições essenciais desses
profissionais para a infraestrutura, segurança, pesquisa e exploração sustentável dos
recursos marítimos do Brasil.
243891 - Patrimônio da Humanidade no Brasil
MARCOS PIFFER FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 59.951.848/0001-49
Processo: 01400013762202410
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 365.838,00
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Patrimônio da Humanidade no Brasil" é uma obra que destaca os
locais reconhecidos com este título pela UNESCO no país, através de fotografias
deslumbrantes
e
textos
informativos.
O livro
apresenta
uma
seleção
dos
mais
emblemáticos sítios arqueológicos, paisagens naturais e cidades históricas brasileiras. Cada
capítulo oferece uma visão detalhada dos locais, explorando sua história, contexto cultural
e desafios de preservação. Ao mesmo tempo que celebra a beleza e a importância desses
locais, o livro também levanta questões mais amplas sobre a conservação do patrimônio
cultural e natural para as gerações futuras. "Patrimônio da Humanidade no Brasil" é um
convite para explorar os tesouros culturais e naturais reconhecidos internacionalmente.
243901 - Mulheres da Furna da Onça (edição de livro)
AME COMUNICACAO - EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 26.133.367/0001-77
Processo: 01400013781202438
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 393.183,45
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Pesquisa fotográfica e publicação de um livro com ensaios fotográficos
da artista Kaline Lucena. Os registros visam contar as histórias de vida da mulheres da
comunidade da Furna da Onça, através de uma visão poética, que visa descobrir o Brasil
profundo. Além disso o projeto realizará ações de contrapartida social.
243913 - Ofícios: paixão pelo fazer
MESTER FOTOGRAFIA E COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.483.996/0001-69
Processo: 01400013941202449
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 321.310,00
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Ofícios: paixão pelo fazer" é um livro de fotografias que mergulha nas
tradições e na diversidade dos ofícios artesanais brasileiros. Das técnicas ancestrais de
tecelagem ao trabalho contemporâneo com materiais compostos, o livro destaca a
importância cultural e econômica desses ofícios. Por meio da influência do tear artesanal
na indústria têxtil moderna e a preservação de conceitos de design pelos sapateiros, o
projeto propõe uma reflexão sobre o papel do trabalho manual na sociedade brasileira.
Com fotografias envolventes, textos e legendas informativas, "Ofícios: paixão pelo fazer"
oferece uma visão abrangente e inspiradora dos profissionais que dedicam suas vidas a
essas atividades, destacando sua relevância na construção da identidade nacional e na
manutenção de tradições culturais.
243914 - REIMPRESSÃO - LIVRO: A HISTÓRIA DO AZEITE NO BRASIL
ANA PAULA BELOTO
CNPJ/CPF: ***.931.436-**
Processo: 01400013953202473
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 240.372,00
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na reimpressão do livro "A HISTÓRIA DO AZEITE
NO BRASIL", que documenta o marco histórico da primeira extração do produto no Brasil,
documentação de plantações em fazendas na Serra da Mantigueira, nos estados de Minas
e São Paulo, histórias, curiosidades e mitos sobre o azeite. O projeto propõe ainda um Hot
Site do projeto com versões digital e audiobook do livro.
243935 - LAÇOS DE CORAGEM
ASSOCIACAO LACO ROSA PELA CURA DO CANCER DE MAMA
CNPJ/CPF: 13.849.749/0002-30
Processo: 01400014142202490
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 998.832,45
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O referido projeto visa realizar uma distribuição de livros e rodas de
leitura na cidade do Rio de Janeiro, totalmente gratuito, que abordará histórias
inspiradoras de como pessoas foram impactadas pelo câncer de mama e como
conseguiram superar dificuldades em prol de suas vidas em todas as esferas da sociedade,
com isso trazendo a conscientização para o público assistido.
243937 - Livro Arraial do Ouro: A história do Garimpo e da Mineração em Gaspar - Santa
Catarina
GUARIM LIBERATO MARTINS JUNIOR
CNPJ/CPF: 50.989.967/0001-16
Processo: 01400014148202467
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 225.868,50
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Publicar o livro "Arraial do Ouro: A história do Garimpo e da
Mineração em Gaspar - Santa Catarina". Autoria do jornalista Guarim Liberado Martins
Junior. Livro que contará a história do garimpo e da mineração do ouro no município de
Gaspar, onde existiram os maiores garimpos e campos de mineração de ouro de Santa
Catarina, com ciclos que remontam o século XVII e alcançam os dias atuais. Obs: o projeto
prevê a impressão de 1.000 exemplares.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
243874 - Revitalização do Museu da Justiça - Fase 01
FORA PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.113.581/0001-82
Processo: 01400013679202432
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.432.850,00
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização de 2 exposições de longa e curta
duração, impressão de catálogo e Ciclo de Seminários. As medidas propostas estão
previstas no processo de revitalização da sede do Museu da Justiça na cidade do Rio de
Janeiro, conforme o escopo do Termo de Compromisso firmado entre o Proponente e o
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelo Museu.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
243936 - Plântica: Jardim Secreto
50.235.166 LUIZA AGUIAR CERIANI
CNPJ/CPF: 50.235.166/0001-65
Processo: 01400014145202423
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 545.737,50
Prazo de Captação: 06/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O álbum digital "Plântica: Jardim Secreto" é a primeira produção
musical do projeto transmídia "Plântica: vida mágica das plantas", um jogo eletrônico para
celular que aborda temas como natureza, tecnologia, sociedade e humanidades. Um álbum
musical autoral e inédito, feito por uma equipe que também é personagem do enredo,
com ritmos brasileiros e canções que, além de aumentar a imersão dos jogadores na
história, também visam sensibilizar o público através de canções e trazer a oralidade e
contação de histórias, que são típicas da cultura popular brasileira, para o segmento. Com
composição e canto de Ana Maria Carvalho, mestra maranhense herdeira direta das
tradições populares, e da criadora (entre outras funções) do jogo, Luiza Aguiar.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 385, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212686 - Imagens que não se conformam - Itinerância da exposição
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 92.998,26
Valor total atual: R$ 2.058.475,90
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212012 - Projeto de Vida e Cidadania
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 40.040,00
Valor total atual: R$ 497.354,00
212312 - DAS LETRAS
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Complementado: R$ 178.684,22
Valor total atual: R$ 1.279.151,20
231053 - MudaMundo 2023/2
Ferst & Ostermann Ltda
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 58.794,85
Valor total atual: R$ 568.476,77
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2312120 - Cursos de Cultura Náutica na Fundação Aleixo Belov
FUNDACAO ALEIXO BELOV - IMAB- INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR ALEIXO BELOV
CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 12.298,77
Valor total atual: R$ 627.282,65
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 386, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223051 - Atrás Daquela Porta - Situações através da Dança
G A Z Produções e Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 29.842.811/0001-11
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 26/03/2024 à 30/09/2024
2312853 - Brincando de ser Feliz
Áurea Cristina de Assis
CNPJ/CPF: ***.268.876-**
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 31/05/2024 à 31/12/2024
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