DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4919/2024-803.020/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4916/2024-803.014/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4917/2024-803.015/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4915/2024-803.013/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4909/2024-803.003/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4920/2024-803.021/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4918/2024-803.019/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4908/2024-803.063/2024-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840163/2024-74-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ (Documento SEI:
13085250)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846124/2024-11-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ (Documento SEI:
13085400)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815109/2024-91-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
13085542)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 634, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORIA
DA AGÊNCIA
NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP
nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de
março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução
de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos
para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no
processo nº 48610.206196/2024-78, e com base na Resolução de Diretoria nº 369, de 4 de
junho de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Centro de Realidade Estendida,
vinculada à ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (PUC PR CAMPUS CURITIBA),
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas
pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
. CREDENCIAMENTO
ANP Nº
1097/2024
. UNIDADE DE PESQUISA
Centro de Realidade Estendida
. I N S T I T U I Ç ÃO
C R E D E N C I A DA
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (PUC PR CAMPUS CURITIBA)
.
CNPJ/MF
76.659.820/0003-13
.
PROCESSO ANP
48610.206196/2024-78
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Curitiba / PR
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
.
TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
CONFIABILIDADE HUMANA
.
TEMAS TRANSVERSAIS
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO
E CONTROLE
AUTOMAÇÃO,
CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO
E
M E T R O LO G I A
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DESPACHO ANP Nº 635, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de
pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás
natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.205173/2024-46, e com base na Resolução de
Diretoria nº 368, de 4 de junho de 2024, torna pública a seguinte decisão:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Ecologia e Conservação da
Natureza, vinculada à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, habilitando-a a realizar atividades de
pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I,
em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e
subtemas abaixo:
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
1098/2024
.
UNIDADE DE PESQUISA
Laboratório de Ecologia e Conservação da Natureza
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
.
CNPJ/MF
60.453.032/0001-74
.
PROCESSO ANP
48610.205173/2024-46
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Diadema / SP
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
.
TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho ANP nº 265, de 4 de junho de 2024, publicado no DOU de 5 de
junho de 2024, seção 1, página nº 74.
Onde se lê:
DESPACHO ANP Nº 265, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Leia-se:
DESPACHO ANP Nº 625, DE 4 DE JUNHO DE 2024
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 626, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.211851/2023-29, resolve:
1.Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 748, de 23 de agosto de 2018,
publicada no DOU em 24 de agosto de 2018, outorgada à TAUA BIODIESEL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 08.079.290/0001-12, referente ao exercício da atividade de produção de
biodiesel, com fundamento no art. 25, inciso II, alínea "a" da Resolução ANP nº
734/2018.
2.Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 216, de 11 de junho de 2008, publicada
no DOU em 12 de junho de 2008, outorgada à TAUA BIODIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.079.290/0001-12, referente à operação da instalação produtora de biodiesel, com
capacidade de produção de 100 m³/d, localizada na Km 633 da Rodovia BR 163 - Nova
Mutum - MT, com fundamento no art. 25, inciso II, alínea "a" da Resolução ANP nº
734/2018.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 320, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.202190/2024-21, resolve: autorizar a empresa TRR CARGA PESADA LTDA, CNPJ nº
21.984.184/0001-41, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR),
localizada a Rua Solferino Agostini, 1000 - Santa Lúcia - Marau/RS - CEP: 99.150-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:25:14,500; -52:12:50,400
(SIRGAS 2000)].
A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
1,86
5,50
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
02
1,86
5,50
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
03
1,86
5,50
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
04
1,86
5,50
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
05
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 627, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/GO0246947
AUTO POSTO PARQUE TREMENDAO LTDA
43.269.766/0001-89
48610.214395/2024-50
.
PR/SP0246946
POSTO DECK FIUSA LTDA
50.518.908/0001-60
48610.213291/2024-28
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 628, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
G L P BA 0 4 3 5 5 8 0
ASF COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
53.375.649/0001-53
48610.207192/2024-15
.
GLPAM0435557
C L DE ALMEIDA COMERCIO
53.724.783/0001-12
48610.214622/2024-47
.
GLPCE0435555
COMPLEXO GAS COMERCIO DE GLP LTDA
54.802.961/0001-49
48610.213477/2024-87
.
GLPSP0435567
DISTRIBUIDORA PLANALTO ATIBAIA LTDA
96.172.226/0001-49
48610.214651/2024-17
.
GLPPR0435578
EDINA DA SILVA MELO DE SOUZA - SENGES
24.199.551/0001-94
48610.213916/2024-51
.
GLPPI0435543
H N C NUNES LTDA
53.880.256/0001-05
48610.212769/2024-01
.
GLPMA0435565
J M SILVA GAS LTDA
54.809.812/0001-01
48610.214085/2024-35
.
GLPSP0435571
L. A. ALVES MATOS LTDA
05.105.935/0004-07
48610.211147/2024-57
.
GLPPI0435548
MEU GAS LTDA
54.567.091/0001-70
48610.214598/2024-46
.
GLPSC0435562
NAIDE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
28.906.432/0001-85
48610.214634/2024-71
.
GLPSP0435545
RODRIGO DE BARROS
29.710.067/0001-00
48610.214587/2024-66
.
GLPRN0435574
TRAMPOLIM GAS LTDA
54.328.189/0002-56
48610.214388/2024-58
.
GLPMA0435582
VIP COMERCIO DE GAS LTDA
30.209.950/0001-91
48610.213422/2024-77
.
G L P BA 0 4 3 5 5 4 0
VL GAS LTDA
55.069.096/0001-36
48610.214574/2024-97
.
GLPAP0435576
W. C. DE SOUZA LTDA
53.508.309/0001-53
48610.211628/2024-62
.
GLPRR0435553
Y. S. GRECO
36.063.488/0001-43
48610.214603/2024-11
.
G L P BA 0 4 3 5 5 6 9
54.540.926 EMILLY DANTAS DOS SANTOS
54.540.926/0001-07
48610.213944/2024-79
BRUNO VALLE DE MOURA