DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060600083
83
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. (13) Desenvolver competências, integrar e motivar pessoas;
. (14) Aprimorar ferramenta de TIC para promover segurança,
transformação digital e ampliar os canais de comercialização;
. (15) Estabelecer estratégia para aquisição de sede própria e
maximizar a gestão de infraestrutura e segurança.
. Título
Produto
Grupo 
de 
Natureza 
de
Despesa
Valor
.
Manutenção 
e
Melhoria 
das 
Atividades
Administrativas e da Estrutura
Física.
Gestão 
e 
Manutenção 
das
Atividades Administrativas
1. Pessoal e Encargos Sociais
30.145.048
.
1.1. Pessoal e Encargos Sociais
30.145.048
.
3. Outras Despesas Correntes
24.441.352
.
3.1. Governança e Processos
.
3.2. Gestão e Administração
24.441.352
ANEXO II (B)
PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do
Turismo
Função: (23) Comércio e Serviços
Subfunção: (695) Turismo
PROGRAMA: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
. Objetivos Estratégicos
Indicadores
Valores em R$ Mil
. (1) Contribuir para o aumento do número de visitantes
estrangeiros;
Conforme ANEXO I - Caderno
de Indicadores e Metas, do
Plano 
Estratégico 
da
EMBRATUR 2021-2023
265.156.490
. (2) Contribuir para a geração de receita, emprego e renda;
. (3) Promover produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros
com ferramenta de Marketing, Mídias e Eventos;
. (4) Promover a "Marca Brazil";
. (5) Promover e apoiar a comercialização da oferta turística para
os mercados interno e externo;
. (7) Promover a cooperação e integração entre os atores do
turismo;
. (8) Fortalecer e ampliar parcerias nacionais e internacionais;
. (9) Assegurar fonte de recursos;
. (10) Propor normas e medidas à execução da Política Nacional de
Turismo;
. (12) Gerar Inteligência de Mercado sobre oportunidades,
customização de destinos, produtos e serviços.
. Título
Produto
Grupo 
de 
Natureza 
de
Despesa
Valor
.
Mecanismos 
de
Promoção do Turismo
Projetos e Ações de Promoção
do Turismo
1. Pessoal e Encargos Sociais
65.098.700
.
1.1. Pessoal e Encargos Sociais
65.098.700
.
3. Outras Despesas Correntes
200.057.789
.
3.1. Promoção do Turismo
182.980.117
.
3.2 Operações Especiais
17.077.672
ANEXO II (C)
PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE RESERVAS
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Função: (99) Reservas
Subfunção: (999) Reservas
PROGRAMA: Reservas
. Objetivo Estratégico
Indicadores
Valores em R$ Mil
.
Garantir uma reserva de recursos que permita à
EMBRATUR viabilizar sua continuidade operacional, em face a
incertezas do cenário econômico.
-
36.000.000
.
. Título
Produto
Grupo 
de 
Natureza 
de
Despesa
Valor
. -
-
9. Reserva de Contingência
36.000.000
ANEXO III
FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMADA
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
Função
Subfunção
Programa
Valores em R$ Mil
.
. Código
Código
Descrição
Total
. 04
122
Gestão 
e 
Manutenção 
da
E M B R AT U R
54.586.400
. 23
695
Desenvolvimento e Promoção
do Turismo
265.156.490
. 99
999
Reservas
36.000.000
. Total
355.742.890
ANEXO IV
NATUREZA DE DESPESA
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Valores
em R$ Mil
. 1
2
3
4
5
6
99
Total
.
Pessoal
e 
Encargos
Sociais
Juros 
e
Encargos 
da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reservas
.
. 95.243.749
-
224.499.141
-
-
-
36.000.000
355.742.890
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECO N Ô M I C A S
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
. Receita
Despesa
. Especificação
Total
Especificação
Total
. Receitas Correntes
269.787.443
Despesas Correntes
319.742.890
. Déficit Corrente
Superávit Corrente
.
. Receitas de Capital
85.955.447
Despesas de Capital
. Déficit de Capital
Superávit de Capital
.
.
Reservas
36.000.000
.
S U BT OT A L
355.742.890
S U BT OT A L
355.742.890
.
.
. Déficit do Exercício
Superávit do Exercício
.
.
T OT A L
355.742.890
T OT A L
355.742.890
.
. Resumo
Resumo
. Receitas Correntes
269.787.443
Despesas Correntes
319.742.890
. Receitas de Capital
85.955.447
Reservas
36.000.000
. Déficit do Exercício
Superávit do Exercício
ANEXO VI
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Valores
em R$ Mil
. M ÊS
JA N
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
TOTAL 
JAN-
JUN
. Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR
. Pessoal 
e
Encargos
Sociais
2.100.000
2.100.000
2.100.000
2.649.449
2.649.449
2.649.449
14.248.347
. Outras
Despesas
Correntes
1.229.010
1.350.902
1.921.759
3.042.902
1.689.009
2.435.652
11.669.235
. Subtotal
3.329.010
3.450.902
4.021.759
5.692.351
4.338.458
5.085.101
25.917.582
. Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
. Pessoal 
e
Encargos
Sociais
4.900.000
4.900.000
4.900.000
5.599.855
5.599.855
5.599.855
31.499.565
. Outras
Despesas
Correntes
16.598.446
16.663.000
17.200.866
16.646.001
17.138.981
16.673.151
100.920.444
. Subtotal
21.498.446
21.563.000
22.100.866
22.245.856
22.738.836
22.273.006
132.420.009
. Programa: Reservas
. Reserva 
de
Contingência
-
-
-
-
-
-
. Subtotal
-
-
-
-
-
-
. Sub Total
24.827.455
25.013.902
26.122.625
27.938.207
27.077.294
27.358.107
158.337.591
. M ÊS
JUL
AG O
SET
OUT
N OV
D EZ
TOTAL 
JUL-
D EZ
. Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR
. Pessoal 
e
Encargos
Sociais
2.649.449
2.649.449
2.649.449
2.649.449
2.649.449
2.649.456
15.896.701
. Outras
Despesas
Correntes
3.951.636
1.765.902
1.839.386
1.967.902
1.551.636
1.695.652
12.772.116
. Subtotal
6.601.085
4.415.351
4.488.835
4.617.351
4.201.085
4.345.109
28.668.818
. Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
. Pessoal 
e
Encargos
Sociais
5.599.855
5.599.855
5.599.855
5.599.855
5.599.855
5.599.860
33.599.135
. Outras
Despesas
Correntes
16.996.334
16.871.334
16.761.334
16.559.144
16.004.864
15.944.335
99.137.346
. Subtotal
22.596.189
22.471.189
22.361.189
22.158.999
21.604.719
21.544.196
132.736.481
. Programa: Reservas
. Reserva 
de
Contingência
-
-
-
-
36.000.000
36.000.000
. Subtotal
-
-
-
-
36.000.000
36.000.000
. Sub Total
29.197.275
26.886.540
26.850.025
26.776.350
25.805.805
61.889.304
197.405.299
. T OT A L
355.742.890