DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ....................................................10
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .......................10
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM.............................................10
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................12
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............14
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................17
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................17
Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI ........................................................................18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................18
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................20
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............20
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................21
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............21
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................22
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................25
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................26
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................26
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................26
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................27
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................27
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................28
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................28
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 29
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV .........................................................29
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................32
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............35
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ......36
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................36
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................36
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............36
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................37
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Novo Aripuanã ..........................................................................................1
Presidente Figueiredo ..............................................................................1
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Policlínica Codajás ...................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO