DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 11
reais); Fundamento do Ato: Processo nº 013102.0014077/2022-37-CSC, e 
Processo Administrativo nº 017130.001297/2024-86 - CEMA. 
Manaus-AM, 04 de junho de 2024.
HERBENYA SILVA PEIXOTO
Coordenadora da Central de Medicamentos
<#E.G.B#180783#11#184419/>
Protocolo 180783
<#E.G.B#180686#11#184322>
PORTARIA Nº 0344/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos 
Requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.007069/2024-67; 
017103.000845/2024-88; 017101.010635/2024-18; 017104.000095/2024-34 
e 017125.000202/2024-86/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, 
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01-LUIZ MAURICIO 
RODRIGUES, Enfermeiro, 190.128-1A, 09/04/2024 a 08/04/2026, Unidade. 
Sanit. Itapiranga; 02-PATRICIA LUZIA KOHATA NASCIMENTO, Agente 
Administrativo, 112.447-1C, 20/04/2024 a 19/04/2026, Policlínica Centro; 
03-SANDRA REGINA SANTANA, Fisioterapeuta, 248.774-8A, 01/08/2024 
a 31/07/2026, H.P.S. 28 de Agosto; 04-SAMIR DE FIGUEIREDO MACIEL, 
Agente Administrativo, 243.061-4A, 15/08/2024 a 14/08/2026, Policlínica 
Codajás; 
05-WOLNEY 
PEREIRA, 
Cirurgião 
Dentista, 
189.766-7A, 
31/10/2024 a 30/10/2026, H.P.S. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 22 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#180686#11#184322/>
Protocolo 180686
<#E.G.B#180693#11#184329>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONVÊNIO Nº 003/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE DO AMAZONAS e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através 
da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA/
AM); OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 003/2020-SES-AM, por 
mais 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2023 a 22/12/2024, no valor de 
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e readequar o Plano de Trabalho; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0008; 
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nota 
de Empenho nº 0001540 emitida em 15/04/2024, no valor total de R$ 
1.000.000,00 (um milhão de reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01
.017101.019269/2023-81-SES-AM. 
Manaus, 16 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#180693#11#184329/>
Protocolo 180693
<#E.G.B#180714#11#184350>
PORTARIA Nº 401/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017109.000202/2024-84; 017145.000196/2023-48; 017107.000081/2024-90; 
017113.000786/2023-48; 017132.000041/2024-31; 017132.000076/2024-70; 
017101.039451/2023-59; 017113.000785/2023-01; 017101.005301/2024-22; 
017132.000093/2024-08/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- BRENDA HIVY OLIVEIRA SIMAS, Agente Administrativo, 241.521-6 A, 
2017 a 2022, 30/05/2024 a 30/08/2024, ICAM; 02- CARLOS HENRIQUE 
BARROSO DE SOUSA, Fisioterapeuta, 197.293-6 A, 2013 a 2018, 
01/01/2024 a 31/03/2024, Centro de Saúde Antônio Aleixo; 03- HERLISON 
COSTA DA SILVA, Téc. De Enfermagem, 235.720-8 A, 2016 a 2021, 
01/04/2024 a 29/06/2024, 28 de Agosto; 04- MARCILIO PINHEIRO DE 
ARAUJO, Téc. De Enfermagem, 188.941-9 A, 2015 a 2020, 20/03/2024 
a 19/06/2024, Hosp. João Lúcio; 05- OSCAR ALBERTO DA COSTA 
HURTADO, Téc. De Enfermagem, 198.750-0 A, 2018 a 2023, 01/03/2024 
a 29/05/2024, SPA Danilo Correa; 06- OSMAR PAES DE ANDRADE 
NETO, Artifice, 199.098-5 A, 2013 a 2018, 01/03/2024 a 29/05/2024, 
SPA Danilo Correa; 07- PAULO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO, 
Motorista, 226.421-8 A, 2018 a 2023, 01/06/2024 a 29/08/2024, Unidade 
Sanit. De Silves; 08- PATRICIA MEIRELES DE ALMEIDA COSTA, Téc. 
De Enfermagem, 138.011-7 C, 2014 a 2019, 01/05/2024 a 29/07/2024, 
Hosp. João Lúcio; 09- RHANDSON RODRIGO SANTOS DE SOUZA, Vigia, 
245.099-2 A, 2018 a 2023, 04/03/2024 a 03/06/2024, Centro de Reab. De 
Depend. Química; 10- REGINA MARIA VEIGA DE LIMA MUNIZ, Téc. 
De Enfermagem, 198.917-0 A, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 29/05/2024, 
SPA Danilo Correa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 22 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#180714#11#184350/>
Protocolo 180714
<#E.G.B#180728#11#184364>
PORTARIA Nº 387/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017116.000187/2024-85; 017113.000185/2024-16; 017101.002788/2024-91; 
017101.013284/2024-05; 017115.000108/2024-46; 017104.000106/2024-86; 
017125.000247/2024-50; 017125.000228/2024-24; 017109.000213/2024-64/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- ANA LUCIA GARCIA SIMOES SANTOS MARTINS, Médico, 142.731-8 
C, 2016 a 2021, 03/06/2024 a 02/09/2024, Maternidade Ana Braga; 02- ARI 
DE ARAUJO COUTO, Agente Administrativo, 228.084-1 C, 2018 a 2023, 
01/06/2024 a 29/08/2024, Hosp. João Lúcio; 03- IVANEIDE DA SILVA 
GOMES, Agente Administrativo, 115.836-8 C, 2017 a 2022, 04/03/2024 a 
03/06/2024, José Rayol dos Santos; 04- JOSILDA RAQUEL DOS SANTOS 
BEZERRA, Aux. De Serviços Gerais, 198.755-0 A, 2018 a 2023, 01/06/2024 
a 29/08/2024, CAIC Dr. Gilson Moreira; 05- JONAS SANTANA CARVALHO, 
Motorista, 189.027-1 A, 2015 a 2020, 01/06/2024 a 29/08/2024, PSC 
da Zona Oeste; 06- MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDAO, Téc. 
De Enfermagem, 181.165-7 B, 2018 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, 
Secretaria Execut. Da Capital; 07- RONILDA BENES DE SOUZA, Téc. 
De Enfermagem, 183.206-9 B, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, 
Hosp. Aristoteles Platão; 08- ROBERTINA NASCIMENTO SOUZA, 
Assistente Social, 183.566-1 B, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, 
Hosp. Aristoteles Platão; 09- VITHORIA DOS SANTOS BARBOSA, Agente 
Administrativo, 247.025-0 A, 2018 a 2023, 24/07/2024 a 22/10/2024, 
ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 21 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#180728#11#184364/>
Protocolo 180728
<#E.G.B#180684#11#184320>
EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 015/2023; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DIAGNOCOR 
- CLÍNICA MÉDICA LTDA; Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 10/05/2024 a 
10/05/2025 e b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação 
de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento 
Antecipado; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.804.089,56 (oito milhões, 
oitocentos e quatro mil, oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); 
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 733.674,13 (setecentos e trinta e três 
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e treze centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 
2048, no valor de R$ 295.231,72 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO