DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024
12
e trinta e um reais e setenta e dois centavos), ficando o restante para ser
empenhado posteriormente. MODALIDADE: Inexigilidade de licitação n°
004/2023-SES-AM; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
(SIGED)
nº.
01.01.017101.003126/2024-39.
CÓDIGO
ÚNICO
DO
E-CONTAS: TCECO-A5166-5F71C-D14E0.
Manaus, 21 de maio de 2024
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#180684#12#184320/>
Protocolo 180684
<#E.G.B#180685#12#184321>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 056/2022; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LOCATI -
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: a) Remanejamento de 10
(dez) postos de vigilância armada diurna referentes as unidades HPS 28 de
Agosto, PSC Zona Sul e ao IMDL para a inclusão do ICAM, PAM Codajás,
SPA Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady, Maternidade Cidade Nova
Nazira Daou e do Centro de Atenção Psicossocial Silvério Tundis - CAPS; b)
Remanejamento de 11 (onze) postos de vigilância armada noturna referentes
as unidades HPS 28 de Agosto, PSC Zona Sul e ao IMDL para a inclusão
do ICAM, PAM Codajás, SPA Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady,
Maternidade Cidade Nova Nazira Daou e do Centro de Atenção Psicossocial
Silvério Tundis - CAPS, na Cláusula Segunda - do Regime de Execução, a
contar de 01/05/2024; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 0107/2022-1 -e-Compras. AM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0108/2022-1 -e-Compras. AM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0110/2022-1 -e-Compras. AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE 133/22; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED)
nº 01.01.017101.036156/2023-40. Código de Identificação Único TCE:
TCECO-829F2-5C0BC-B0645.
Manaus, 14 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#180685#12#184321/>
Protocolo 180685
<#E.G.B#180687#12#184323>
EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2023; PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
empresa LAV NORTE LAVANDERIA LTDA; OBJETO: a)Prorrogar o prazo
de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2024
a 01/05/2025; b) Alterar pelo reajuste de 4,506640% referente ao IPCA
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de Fevereiro
de 2023 a Janeiro de 2024, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do
Contrato Primitivo, a contar de 01/05/2024; VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 17.008.503,60 (dezessete milhões, oito mil, quinhentos e três reais e
sessenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.417.375,30 (um
milhão, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais e
trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde/
SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de
Despesa: 33903982; Fonte: 1.500.1000; NE nº 01834 de 30/04/2024 no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0056/2023-1-e-Compras-AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE 1126/22; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED)
nº 01.01.017101.036330/2023-55. Código de Identificação Único TCE:
TCECO-E078D-107D5-38ED6.
Manaus, 14 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#180687#12#184323/>
Protocolo 180687
<#E.G.B#180709#12#184345>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 026/2020; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LCAC - LABORATÓRIO DE
CITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; OBJETO: a)Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do
dia 23/04/2024 a 23/04/2025, b) A inclusão da Cláusula Décima Oitava -
Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo; VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 1.154.497,08 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos); VALOR MENSAL
ESTIMADO: R$ 96.208,09 (noventa e seis mil, duzentos e oito reais e
nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte:
1.600.2310; Nota de Empenho nº. 1675, no valor de R$ 22.448,56 (vinte e
dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos),
ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.038818/2023-17. CÓDIGO
ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO-6F09E-8DE47-0C10D.
Manaus, 10 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#180709#12#184345/>
Protocolo 180709
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#180350#12#183986>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD,
faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos
seguintes servidores: FERNANDA APARECIDA DE LIMA CASANOVA,
Enfermeira/SES-AM (PAD N.º 0170/2023-CRD); YARA CINTIA VIEIRA
E SILVA, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário/ADAF (PAD N.º
0171/2023-CRD); MARIANO FERREIRA DE SOUZA, Assistente Técnico/
SEDUC (PAD N.º 0085/2021-CRD). Que não sendo localizados nos
endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante
esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão
- SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do
Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas,
nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado do
amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#180350#12#183986/>
Protocolo 180350
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#180718#12#184354>
TERMO DE CONTRATO Nº 27/2024.
DATA DA ASSINATURA: 03.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FRAZÃO E ROCHA
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA ME. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de material, sendo: (ID-14437) Sabão em Pó (45.000
unidades) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria
de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, em atendimento ao em
atendimento ao Memo. n°. 015/2024-GESUP/DELOG, Termo de Referência,
Parecer n°. 1.559/2024-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão
Eletrônico n°. 502/2023-CSC, publicado no DOE em 24.01.2024, Ata de
Registro de Preços n°. 0023/2024-6, publicado no DOE em 31.01.2024, Poder
Executivo, Seção II, Pág. 13. VALOR: R$ 191.250,00 (cento e noventa e um
mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo
de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de
03/06/2024 e encerramento em 03/09/2024, prorrogável na forma da Lei nº
14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0011,
12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa:
33903022; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitidas
em 23.05.2024 as Notas de Empenho n°. 0004552 no valor de R$ 57.375,00
(cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais), a NE n°. 0004554
no valor de R$ 57.375,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco
reais), a NE n°. 0004556 no valor de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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