DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024
14
242.583-1 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 06/07/2024 
à 05/10/2024, referente ao quinquênio 04/10/2017 à 03/10/222.
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado 
acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei 
decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 27 de maio de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#180729#14#184365/>
Protocolo 180729
<#E.G.B#180731#14#184367>
PORTARIA Nº 109/2024-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo nº
01.01.022101.017702/2024-65 (SIGED);
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 
01.01.022101.040997/2023-92 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 
de dezembro de 2024, em caráter excepcional, dos contratos temporários 
firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos 
Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos 
que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora 
abaixo:
N. Nome
Função
A contar de
1. Amanda Dantas Pinto Auxiliar Administrativo Supervisor
21/05/2024
II - REPOR, o contrato temporário de pessoal, em substituição a servidora 
mencionada acima, conforme abaixo:
N. Nome
Função
A contar de
1. Ianke Sena de Souza Auxiliar Administrativo Supervisor
01/06/2024
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 28 de maio de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#180731#14#184367/>
Protocolo 180731
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#180719#14#184355>
PORTARIA Nº 052/2024-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
L. M. 
Período
Dias
Antonio Jose Leite de 
Oliveira
104.172-0 D
26/8369
05/08/2023 a 
01/09/2023
28
Arnoud Cruz dos 
Santos
149.780-4 C
268934/2024
17/02/2024 a 
26/02/2024
10
Assis da Silva Ribeiro
000.965-2 G
26/7123
16/11/2023 a 
23/11/2023
8
Carlos Roberto 
Farias Aleixo
010.813-8 F
26/8429
26/12/2023 a 
23/02/2024
60
Clea Maria Oliveira 
de Lima
008.167-1 H
266282/2024
05/02/2024 a 
04/05/2024
90
Doralicy Soares 
Pereira
100.748-3 E
269921/2024
27/02/2024 a 
26/05/2024
90
Eliane Costa Castro 
de Oliveira
180.579-7 D
273321/2024
29/02/2024 a 
28/05/2024
90
Eliane Costa Castro 
de Oliveira
180.579-7 D
26/7820
01/12/2023 a 
28/02/2024
90
Ernandes Peres 
Fernandes Junior
153.600-1 H
271731/2024
16/02/2024 a 
15/05/2024
90
Hermes Alberto 
Ugarte Junior
155.453-0 B
26/7540
19/02/2024 a 
16/08/2024
180
Hermes Alberto 
Ugarte Junior
155.453-0 B
25/8719
17/09/2023 a 
15/12/2023
90
Itelvina Ribeiro 
Barreiros
155.030-6 B
270536/2024
08/03/2024 a 
05/06/2024
90
Julio Cezar da Silva 
Fernandes
149.784-7 E
272506/2024
28/03/2024 a 
10/04/2024
14
Julio Cezar da Silva 
Fernandes
149.784-7 E
272506/2024
27/02/2024 s 
27/03/2024
30
Marli Souza da Silva
008.516-2 F
272349/2024
19/03/2024 a 
16/06/2024
90
Marli Souza da Silva
008.516-2 F
269808/2024
07/12/2023 a 
04/04/2024
120
Nilmar de Oliveira 
Santos
001.429-0 E
269066/2024
11/02/2024 a 
09/06/2024
120
II - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Antonio Jorge de 
Albuquerque Santiago
104.184-3 L
20/06/2009 a 
19/06/2014
02/05/2024 a 
30/07/2024
Antonio Jose Benigno de 
Oliveira
008.449-2 E
21/04/2012 a 
20/04/2017
01/05/2024 a 
29/07/2024
Antonio Jose Benigno de 
Oliveira
008.449-2 E
13/08/1997 a 
12/08/2002
02/01/2024 a 
30/03/2024
Antonio Jose Leite de 
Oliveira
104.172-0 D
12/03/1992 a 
13/03/1997
13/01/2024 a 
10/07/2024
12/03/1997 a 
13/03/2002
Carlos Augusto Dutra 
Cecilio
008.053-5 H
12/03/2017 a 
11/03/2022
01/12/2023 a 
28/02/2024
Erivan Carlos de Souza
154.994-4 E
14/08/2017 a 
13/08/2022
11/05/2024 a 
08/08/2024
Francisca de Assis Lima 
Maraes
050.296-0 C
03/05/2018 a 
02/05/2023
15/05/2024 a 
12/08/2024
Manoel Tavares dos Santos
008.058-6 C
13/03/2007 a 
12/03/2012
07/04/2024 a 
03/10/2024
13/03/2012 a 
12/03/2017
Marcos Jorge de Oliveira 
e Silva
104.431-1 C
13/03/2007 a 
12/03/2012
02/06/2024 a 
27/11/2024
13/03/2012 a 
12/03/2017
Wasney Aguiar Bittencourt
020.458-7 D
13/06/2016 a 
12/06/2021
06/05/2024 a 
03/08/2024
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#180719#14#184355/>
Protocolo 180719
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#180803#14#184439>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 028/21-02
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 
028/21-02, que autoriza a realização dos serviços de Construção de Galeria 
com Aterro e Pavimentação na Travessia do Rio João Paulo - Km 11 do 
Ramal do Brasileirinho, com extensão de 242,72m, área do Projeto de 
0,2710ha e de intervenção em APP de 0,1555ha, localizada no Ramal do 
Brasileirinho, Km 11, nas coordenadas geográficas: Inicial - 03°1`49, 176`` 
S e 59°51`11,552`` W; Final - 03º1`53,851`` S e 59°51`11,249`` W, Manaus/
AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#180803#14#184439/>
Protocolo 180803
<#E.G.B#180711#14#184347>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 04/06/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a 
Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 003/2021-SEINFRA, por mais 30 (trinta) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO