DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 17
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,Manaus, 3 de 
junho de 2024.
DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHA
Diretor de Finanças - DAFI/SEAS
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#180779#17#184415/>
Protocolo 180779
<#E.G.B#180791#17#184427>
PORTARIA Nº 255/2024 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, EM 
EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome 
e Cargo: Ana Paula Conceição Freire Simonetti/Colaborador(a); Destino e 
Período: Juruá/AM; 05/06/2024 á 14/06/2024; Objetivo: Acompanhamento 
ao CMAS e Gestão Municipal de Juruá
Manaus, 04 de Junho de 2024
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#180791#17#184427/>
Protocolo 180791
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#180806#17#184442>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N.º 075/2023
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 075/2023. Processo n.°: 01.01.030101. 
006458/2023-52. Data: 09/05/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. 
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo 
Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo 
de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa 
Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado 
ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas 
no mesmo Anexo I.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 4 de junho de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#180806#17#184442/>
Protocolo 180806
<#E.G.B#180815#17#184451>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N.º 025/2024
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 025/2024. Processo n.°: 01.01.030101. 
001934/2024-20. Data: 17/05/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. 
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo 
Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante do Termo de 
Doação, para que os referidos sejam utilizados na execução do Programa 
Áreas Protegidas da Amazônia, denominado ARPA, e, mais especificamente, 
nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 4 de junho de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#180815#17#184451/>
Protocolo 180815
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#180677#17#184313>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023.
Processo: 01.01.016101.000555/2024-91-SIGED.
Partes: SEDECTI e Connection - Advisory, Outsourcing and Services Ltda.
Assinatura: 24/4/2024.
Vigência: 12 meses, a contar do dia 24/4/2024 a 24/4/2025.
Objeto: Prorrogação do serviço de fornecimento de água mineral por mais 
12 (doze) meses para a SEDECTI.
Valor: O valor mensal estimado é de R$ 1.917,00 (um mil, novecentos e 
dezessete reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 23.004,00 (vinte 
e três mil e quatro reais).
Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 
1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos Não Vinculados - FTI; Natureza 
da Despesa: 33903007 - Gêneros de Alimentação; tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE no dia 17/04/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000241, 
no valor de R$ 1.917,00 (um mil, novecentos e dezessete reais), ficando o 
saldo a empenhar.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#180677#17#184313/>
Protocolo 180677
<#E.G.B#180676#17#184312>
PORTARIA Nº 041/2024 - SEDECTI
Altera o detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
Resolve:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$60.000,00 (sessenta 
mil reais);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 3 de junho de 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#180676#17#184312/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.334.3302.2272
A
3
1.501.160
3390
0007
60.000,00 3390
0001
60.000,00
Fortalecimento do
Artesanato Amazonense
60.000,00
60.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 180676
<#E.G.B#180676#17#184312>
<#E.G.B#180676#17#184312/>
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#180716#17#184352>
RESENHA Nº 18/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o 
deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
1. Andressa Rafaela Lopes Leite. Cargo: Gerente. Período: 03 a 
06/06/2024. Destino: Brasília-DF. Objetivo: Participar do IX Fórum 
Nacional das Transferências e Parcerias da União que acontecerá no 
Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que tem por objetivo promover 
o fortalecimento da governança, da melhoria da gestão e do controle, bem 
como apresentar e discutir as inovações e experiências empreendidas no 
âmbito das transferências de recursos públicos. 2. Carlos Augusto Rocha 
Araújo Filho - Cristiana Zulma Escate Lay - Márcio Lima de Abreu. 
Cargo: Colaborador - Gerente. Período: 17 a 21/06/2024. Destino: Novo 
Airão. Objetivo: Participar da Ação Conjunta com instituições parceiras, 
referente ao pleito moveleiro com a finalidade de aumentar a produção 
de madeira legalizada, incentivando a regularização de empreendimentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO