DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 19
1.5) PE n° 208/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Reanimador, 
Sonda Nasogástrica e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, 
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do 
Poder Executivo Estadual.
1.6) PE n° 209/2024-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos (Adesivo 
Dental, Broca Diamantada e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo 
do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de junho de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 210/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Gestão Documental Corporativa, Considerado 
o Tratamento e o Preparo de Documentos Físicos e Manutenção dos 
Documentos Tratados, bem como a Digitalização de Documentos, 
Armazenamento em Repositório Digital e Licenciamento de Software, 
contemplando Implantação, Suporte 24 (vinte e quatro) horas, Treinamento 
e Manutenção do Sistema, para Formação de Ata de Registro de Preço, para 
atender aos órgãos, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo 
Estadual.
2.2) PE n° 211/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
no Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada em Geral, para 
atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 19 de junho de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 212/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os 
Serviços de Cotação, Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de 
passagens Aéreas Nacionais, visando atender as necessidades da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas - PCAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de junho de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 128/2024-CSC: Aquisição de Gás Engarrafado, para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender à Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto - SEDUC e Demais Unidades Gestoras do Governo 
do Estado do Amazonas.
4.2) PE n° 175/2024-CSC: Aquisição de Material Energético (Nobreak), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 11 de junho de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 169/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Ambrisentana, Salbutamol - Sulfato e Outros), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do 
Governo do Estadual do Amazonas.
5.2) PE n° 180/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares e 
Laboratoriais (Agulha para Biópsia, Tubo a Vácuo e Outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e 
demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de junho de 2024 às 09:30 horas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 074/2024-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 133/2024-CSC, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 528/2023-CSC, dia 06/06/2024 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 004/2024-CSC, dia 06/06/2024 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 080/2024-CSC, dia 06/06/2024 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#180734#19#184370/>
Protocolo 180734
<#E.G.B#180751#19#184387>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0109/2024 - (1,3,4,5,7); 
oriunda do PE 463/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009684/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 560.066,40; 
CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, 
item(ns) 9 no valor total de R$ 13.497,60; ELVIS ROBERTO 
MATOS DE SOUZA, item(ns) 3 no valor total de R$ 42.276,48; P H 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 8 no valor total de R$ 145.440,00; URTIFARMA COMERCIO 
DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, 
item(ns) 5,6 no valor total de R$ 38.161,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no 
Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 04 de junho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#180751#19#184387/>
Protocolo 180751
<#E.G.B#180752#19#184388>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 09 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0246/2023-10
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, 
de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração 
Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei 
Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de 
licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, 
de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 021/24, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR 
o 
item 
09 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
n.º 
0246/2023-10-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 258/23 - CSC, 
pertencente ao processo n.º 01.01.013102.004979/2023-46 , devido situação 
superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 04 de junho de 2024
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#180752#19#184388/>
Protocolo 180752
<#E.G.B#180753#19#184389>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0011/2024-09
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, 
de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração 
Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei 
Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de 
licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, 
de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 022/24, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR 
o 
item 
03 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
n.º 
0011/2024-09-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 364/23 - CSC, 
pertencente ao processo n.º 01.01.013102.007259/2023-32, devido situação 
superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO