DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024
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DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 04 de junho de 2024
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#180753#20#184389/>
Protocolo 180753
<#E.G.B#180755#20#184391>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.010654/2023-00, referente ao PE 524/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 524/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 2, 3; V R P 
DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 6; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar 
da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de junho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#180755#20#184391/>
Protocolo 180755
<#E.G.B#180759#20#184395>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000890/2024-91, referente ao PE 051/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 051/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA 
- item(ns) 3, 9; C.G.P. LTDA - item(ns) 2, 7; V M ALUGUEIS DE 
IMOVEIS PROPRIOS LTDA - item(ns) 4, 5, 6, 8; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para 
assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de junho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#180759#20#184395/>
Protocolo 180759
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#180691#20#184327>
RESENHA DA PORTARIA Nº 007/DF-5/2024. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o 
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus/
Tefé/Manaus: Tc PM Hildvaney da Silva Freitas (15799); Cap PM Manoel 
dos Santos de Oliveira (19314); 1º Ten PM Adson Mekaiim Sousa Santiago 
(20771); ST PM Jose Wilson Pereira Perote (16174); ST PM Sergio Pereira 
da Cruz (14794); ST PM Vitor Douglas Neves da Cunha (14824); 1º Sgt PM 
Francine Cristine da Silva Borges (14993); 1º Sgt PM Michell Guimaraes do 
Nascimento (16906); 1º Sgt PM Lidiney Malveira da Costa (16129); 1º Sgt PM 
Valdeci Pinto de Sousa (15661); 2º Sgt PM Karinny Picanco Matos (18248); 
3º Sgt PM Sonia Barbosa de Oliveira (18254); 3º Sgt PM Marcelo Emanuel 
Cruz dos Santos (20059); 3º Sgt PM Paula Joselle Costa Dinelli (20354); Cb 
PM Jairo Maciel Lima (21597); Período: 23 à 28/05/2024; Objetivo: Reforçar 
o policiamento, por ocasião da “XXI Festa da Castanha” - Tefé/AM”. Ordem 
de Operação nº 014/P-3/CPI/2024, retificada em 21/05/2024. Destino: 
Manaus/ Parintins/ Nhamundá/ Parintins/ Manaus: 2º Ten PM Jards Miller 
de Souza Castro (13243); St PM Paulo de Tarso Dantas de Lima (15201); 1º 
Sgt PM Jeancarlos da Silva Rebelo (15172); 1º Sgt PM Renilton de Souza 
Alcantara (15205); 1º Sgt PM Frankenned Gomes da Silva (16733); 2º Sgt 
PM Neimar da Silva Paula (17567); 3º Sgt PM Danilo Nery Pereira (18889); 
Cb PM Valcilene da Silva Pedro Alves (22251); Sd PM Josue Maia de Freitas 
(24560); Período: 23 à 28/05/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento no V 
EXPOANH - NHAMUNDA/AM. Anexo do BG nº 092 de 16 de maio de 2024/
Ordem de Operação nº 019/P-3/CPI/2024. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 
Destino: Parintins/Nhamundá/Parintins: Cap PM Paulo Sergio Silva de 
Souza (14026); 1º Sgt PM Jonas Teixeira Neves (16270); 2º Sgt PM Danilson 
Martins Sarmento (17217); 2º Sgt PM Andre Silva dos Santos (17425); 3º Sgt 
PM Mirna Moraes Santos (20344); 3º Sgt PM Soraia Pereira Ramos (22738); 
3º Sgt PM Fabiano Barauna Bentes (18092); 3º Sgt PM Armando Correa 
da Silva Neto (19858); Cb PM Rodrigo Santana Macedo (22138); Cb PM 
Anderson de Souza Xavier (22362); Cb PM Claudemir Santarem de Souza 
(23241); Cb PM Jacob Gomes Abecassis (21584); Cb PM Adnelson Belchior 
da Costa (20969); Cb PM Keison Brendo Rodrigues da Silva (23466); Cb PM 
Rodrigo Marialva Vieira (23600); Cb PM Anderson Tavares Marques (22366); 
Cb PM Cley Adson da Silva Marques (23104); Cb PM Marcos Batista de 
Souza (23523); Sd PM Vanderson Santarem Martins (25082); Sd PM Maria 
Luana Andrade de Oliveira (25278); Período: 23 à 27/05/2024; Objetivo: 
Reforçar o policiamento no V EXPOANH - NHAMUNDA/AM. Anexo do BG 
nº 092 de 16 de maio de 2024/Ordem de Operação nº 019/P-3/CPI/2024. 
Destino: Manaus/Tapauá/Manaus: 3º Sgt PM Raimundo Moreira Pinto 
(18199); Período: 13 à 24/05/2024; Objetivo: Implantação do PESAC. BG 
nº 084, de 06 de maio de 2024. Destino: Manaus/Nova Olinda do Norte/
Manaus: 3º Sgt PM Jeronimo da Silva Coutinho (19169); 3º Sgt PM Daniel 
Lima de Lima (19883); Cb PM Marcelo Samuel dos Santos (23517); Sd PM 
Alciney Santarem de Souza (24852); Período: 15 à 25/05/2024; Objetivo: 
Reforçar o policiamento, na Operação Impacto no Interior do Estado. Memo. 
nº 328/2024/P-3/CPM. Destino: Carauari/Itamarati/Carauari: 1º Ten PM 
Antonio Rodrigues da Silva (13878); 3º Sgt PM Aldenir Batista de Souza 
(23178); Período: 17 à 24/01/2024; Objetivo: Realizar Inquérito Policial 
Militar - IPM. Memo nº 005/2024-5º GPM CARAU/PMAM. CONCESSÃO 
DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIO CIVIL: Destino: Manaus/Borba/Manaus: 
Func. Civil Geraldo Magela de Souza Filho (45212594); Período: 04 à 
14/06/2024; Objetivo: Prestar apoio Logístico ao policiamento por ocasião 
da Operação Borba 2024. Siged Memo nº 055/2024-DAL 5/PMAM.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180691#20#184327/>
Protocolo 180691
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#180717#20#184353>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 02/2024
1.Nome/Cargo: Allisson Montenegro da Silva - Assessor II;
Destino/Período: Manaus/ Autazes/ Manaus - 24/5 a 25/5/2024;
Objetivo: Fazer o translado do Secretário de Estado, para participação de 
Audiência Pública.
2.Nome/Cargo: Camila de Sousa Alves - Assessor I;
Destino/Período: Manaus/ Autazes/ Manaus - 24/5 a 25/5/2024;
Objetivo: Assessorar e cobrir o Secretario de Estado na participação de 
Audiência Pública.
Manaus - AM, 04 de junho de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#180717#20#184353/>
Protocolo 180717
<#E.G.B#180721#20#184357>
PORTARIA Nº 43/2024 - SEMIG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA, 
MINERAÇÃO E GÁS, no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela 
Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.
Considerando o disposto no Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com a finalidade de 
realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de 
Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do 
Amazonas - PRADG;
Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 48.900, de 05 de 
janeiro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO