DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 27
ERRATA DA RESENHA Nº 022/2024 - ADAF, publicada no DOE Edição: 
35.226 de 017 de maio de 2024, pág. 24, Poder Executivo - Seção II.
Servidor: Silvano Freitas Santos
ONDE SE LÊ: Período: 16/05 a 08/06/2024
LEIA-SE: Período: 16/05 a 16/06/2024
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#180780#27#184416/>
Protocolo 180780
<#E.G.B#180805#27#184441>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 233/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - THIAGO FARIAS 
GOES DE SOUZA - Matrícula 245.423-8 B na rubrica 33903089 Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
04 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#180805#27#184441/>
Protocolo 180805
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#180675#27#184311>
PORTARIA Nº0121/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.002022/2024-66-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I -CONSIDERAR AUTORIZADO, Licença Especial do servidor José Carlos 
Campos Ferreira, Assistente Administrativo desta FMT-HVD, mat. nº 
011.153-8A no período de 01/06/2024 a 29/08/2024, referente ao quinquênio 
de 01/02/1979 a 31/01/1984, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de 
junho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#180675#27#184311/>
Protocolo 180675
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#180660#27#184296>
ERRATA DA PORTARIA Nº 0076/2023, PUBLICADO NO DOE Nº 35.229 
EM 22.05.2024.
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 0076/2023-FCECON;
LÊ-SE: PORTARIA Nº 0076/2024-FCECON.
Manaus, 03 de junho de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#180660#27#184296/>
Protocolo 180660
<#E.G.B#180618#27#184254>
PORTARIA Nº 0090/2024 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de 
materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que 
só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301. 
001044/2024-39.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, 
inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do 
Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição 
de AGULHA DE RADIOFREQUÊNCIA, pela empresa PRIMECARE 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ 32.481.041/0001-33;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$18.000,00 (dezoito mil reais);
À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas 
- FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO 
DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FCECON, em exercício, em Manaus, 29 de maio de 2024.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual 
n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima 
citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 29 de maio de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#180618#27#184254/>
Protocolo 180618
<#E.G.B#180633#27#184269>
PORTARIA Nº 0094/2024 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, em exercício, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de 
materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que 
só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.
000754/2024-41-FCECON.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, 
inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do 
Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento 
de BOMBA DE INFUSÃO ELASTOMÉRICA, pela empresa BMR MEDICAL 
S.A, vinculado ao CNPJ: 07.213.544/0001-80
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$230.256,00 (duzentos e trinta mil e duzentos e cinquenta e seis reais);
À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas 
- FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FCECON, em exercício, em Manaus, 03 de junho de 2024.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições 
acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em 
Manaus, 03 de junho de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#180633#27#184269/>
Protocolo 180633
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO