DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024
28
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#180782#28#184418>
ERRATA DA PORTARIA Nº 126/2024 - GABINETE/HEMOAM
Publicada no DOE nº 35.229 que circulou dia 22/5/2024; Onde se lê:... 
“... ......TECLAB DA AMAZÔNIA COM. DE EQUIPAMENTOS E MAT. DE 
LABORATÓRIOS LTDA para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 35.585,77 (trinta e cinco mil quinhentos 
e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).II - ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 
35.585,77 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta 
e sete centavos).....”. Leia-se:... “......TECLAB DA AMAZÔNIA COM. DE 
EQUIPAMENTOS E MAT. DE LABORATÓRIOS LTDA para os itens 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 37.585,77 (trinta 
e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). II - 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor 
final de R$ 37.585,77 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e 
setenta e sete centavos).....”. 
Manaus, 3 de junho de 2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#180782#28#184418/>
Protocolo 180782
<#E.G.B#180787#28#184423>
EXTRATO Nº 042/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo 
- GLP nº 19/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 21/5/2024. PARTES: HEMOAM 
e SOCIEDADE FOGÁS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de 
Petróleo-GLP, composição básica de propano e butano (gás de cozinha), 
à granel, p/ cozinha industrial, Qtde: 1.600Kg, a Contratada disponibilizará 
os tanques em regime de comodato; RDL Nº 5/2024-HEMOAM, c/ base 
no Art. 75, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 157, § único, 163, 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, conf. Portaria nº 104/2024-GHEMOAM, 
publicada no DOE de 26/4/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 20; 
VALOR GLOBAL: R$ 14.560,00 (Quatorze mil, quinhentos e sessenta 
reais); VIGÊNCIA: 21/5/2024 a 20/5/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339030.04; 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 21/5/2024, a NE Nº 668/2024, no 
valor de R$ 3.640,00 (Três mil, seiscentos e quarenta reais), ficando 
o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 
956/2024-83 - SIGED. 
Manaus, 4/6/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#180787#28#184423/>
Protocolo 180787
<#E.G.B#180784#28#184420>
PORTARIA 0137/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da 
Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 e; RESOLVE: 
RESGUARDAR o gozo de Férias e Licença Especial da servidora aposentada 
Edilza Rodrigues Lima, cargo de Técnico de Hemoterapia, Matrícula 
Funcional nº 125.005-1 B, que foi aposentada por incapacidade permanente 
a contar de 09 de março de 2022, conforme portaria nº 546/2023 de 20 de 
março de 2023. A servidora não usufruiu as férias do exercício de 2017, 
2018, 2019, 2020, e 2021 e não utilizou o período de Licença Especial de 
2007-2012. CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#180784#28#184420/>
Protocolo 180784
<#E.G.B#180786#28#184422>
PORTARIA 0141/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 
17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 e; 
RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias da ex-servidora Maria Socorro 
Souza de Jesus, que atuou em cargo comissionado de Gerente, Matrícula 
Funcional nº 199.328-3 E. Exonerada do cargo a contar de 01 de julho de 
2022, conforme decreto de 07 de julho de 2022 de nº 34.779, a qual não 
usufruiu as férias do exercício de 2022. CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO AMAZONAS.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#180786#28#184422/>
Protocolo 180786
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#180703#28#184339>
EXTRATO Nº 043/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação Técnica n° 
155º, assinado em 22/05/2024, Partes: União, por intermédio do Ministério 
da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da 
Saúde e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto-FVS-RCP. Objeto: Inserção de metas e recursos ao Termo de 
Cooperação Técnica nº 155, firmado entre as partes, necessários à garantia 
da Cooperação Técnica entre o Ministério, a Organização e a Fundação, 
para o desenvolvimento das atividades do Projeto “Fortalecimento 
dos Sistemas de Vigilância em Saúde do Amazonas”.Vigência: O 
presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 
e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. Signatários: 
Swedenberger do Nascimento Barbosa, pelo Ministério da Saúde, 
Socorro Gross Galiano, pela Organização Pan-Americana da Saúde/
Organização Mundial da Saúde e Tatyana Costa Amorim Ramos, pela 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto - FVS-RCP. Processo nº 01.02.017306.006376/2023-89/
SIGED/FVS-RCP, em Manaus, 03 de junho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#180703#28#184339/>
Protocolo 180703
<#E.G.B#180671#28#184307>
PORTARIA Nº 060/2024/GLGP/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 
31/10/2019.
Considerando o disposto no Decreto nº 38.099, de 01 de agosto de 2017, 
que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, 
a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material 
permanente.
Resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação e Desfazimento de material 
permanente no âmbito desta Fundação e nos Municípios do estado do 
Amazonas, com o objetivo de realizar levantamento patrimonial de bens 
móveis servíveis e inservíveis, com o objetivo de manter atualizado o 
controle dos bens e seus respectivos registros, bem como emitir Relatório 
Final da Comissão de Desfazimento.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a Presidência 
do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens 
Móveis, Equipamentos e Veículos da FVS-RCP: Hélio Marcel Rodrigues 
Coelho, matrícula nº 207.922-4A, Francinethe Rodrigues de Castro, 
matrícula nº 182.514-3B, Jamiles dos Santos Oliveira, matricula nº 
212.975-2A, José Cláudio Braga da Gama - matrícula nº 001.613-6A e 
Sidney Carlos Santos da Silva, matrícula nº 144.081-0B.
Art. 3º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo 
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de 
imediato, com a consequente conclusão e emissão de Relatório Final, no 
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta 
Portaria.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO