DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 29
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, 
Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente, da FVS-RCP, 
em Manaus, 03 de junho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#180671#29#184307/>
Protocolo 180671
<#E.G.B#180680#29#184316>
EXTRATO Nº 042/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 155º, assinado em 
22/05/2024, Partes: União, por intermédio do Ministério da Saúde, 
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e 
a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa 
Pinto-FVS-RCP. Objeto: Firmar a Cooperação Técnica entre o Ministério, a 
Organização e a Fundação, para o desenvolvimento das ações do Projeto 
“Fortalecimento dos Sistemas de Vigilância em Saúde do Amazonas”. 
Signatários: Swedenberger do Nascimento Barbosa - Pelo Ministério da 
Saúde, Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da 
Saúde/Organização Mundial da Saúde e Tatyana Costa Amorim Ramos 
- Pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto - FVS-RCP. Processo nº 01.02.017306.006376/2023-89/SIGED/
FVS-RCP, em Manaus, 03 de junho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#180680#29#184316/>
Protocolo 180680
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#180696#29#184332>
CONSELHO DIRETOR
21.05.2024 - Decisão n.º 482/2024 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final do (a) interessado (a) Marcelo Menin 
(In Memoriam), contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 495/2024 - I RETIFICAR a Decisão 
n.º 190/2024 do Conselho Diretor para incluir o item IV à parte dispositiva 
da referida decisão, nos seguintes termos: “IV APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Melquisedec de Souza Melo, contemplado (a) com recursos financeiros 
no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração 
de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 
011/2019”. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 04 de 
junho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#180696#29#184332/>
Protocolo 180696
<#E.G.B#180745#29#184381>
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 010/2022. Processo 
n.º 
01.02.016301.001415/2024-10- 
FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 
04/06/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e MAP- Serviços de Conservação - EIRELI, de CNPJ: 04.402.392/0001-76. 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 010/2022, por 
mais 12 (doze) meses e a repactuação de aproximadamente 19,03% 
(dezenove vírgula zero três por cento). Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. 
Valor global: R$ 455.417,02 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, 
quatrocentos e dezessete reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da 
Despesa: 33903702. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho 
n.º 2024NE0000840, emitida em 20/05/2024, no valor de R$ 40.725,09 
(quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Manaus, 
04 de junho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#180745#29#184381/>
Protocolo 180745
<#E.G.B#180746#29#184382>
PORTARIA N. 037/2024 - GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a solicitação da Presidente da Comissão de Avaliação 
e Desfazimento de Bens da FAPEAM, designada por meio da Portaria nº 
031/2024-GAB/FAPEAM, de 07 de maio de 2024, para que seja prorrogado 
o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão, conforme 
Memo. Nº 001/2024-CADB/FAPEAM, de 03/06/2024.
RESOLVE:
I-PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos 
trabalhos da referida Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens da 
FAPEAM;
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Di-
retora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 04 de junho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#180746#29#184382/>
Protocolo 180746
<#E.G.B#180795#29#184431>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 105/2024. Processo: 
01.02.016301.001487/2024-67- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane-ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 
33.781.055/0021-89 e Júlio Cesar Schweickardt, de CPF n.º ***.***.***-04. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0000702, emitida em 23/04/2024, no valor R$ 25.800,00 (vinte e 
cinco mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da 
liberação do recurso financeiro. 
Manaus, 04 de junho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#180795#29#184431/>
Protocolo 180795
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#180724#29#184360>
PORTARIA Nº. 809/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.4.06190EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, GLORIA MARIA DE OLIVEIRA, 
no cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula 
nº. 023.863-5C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e 
quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil, duzentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mensais. Manaus, 28 de 
maio de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#180724#29#184360/>
Protocolo 180724
<#E.G.B#180726#29#184362>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO