DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024
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No EDITAL 001/2023 irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade 
civil:
• Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Boa 
Esperança - AMABES;
• Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade Igarapé de 
Santa Maria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 04 de junho de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#180778#36#184414/>
Protocolo 180778
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#180712#36#184348>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 004/2024. PARTES: CIAMA e CLARO 
S.A. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa comutado - STFC para 
a CIAMA. PRAZO: 24 meses. VALOR: R$ 13.494,60. FISCAL: Sr. Jorge 
Franco de Sá, Matrícula nº 000797 e como suplente o Sr. Moisés Nonato 
Ferreira, Matrícula 001124, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva 
Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo 
nº. 003/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. Manaus, 04/06/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#180712#36#184348/>
Protocolo 180712
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#180722#36#184358>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2022
OBJETO: Termo Aditivo para reajuste do valor e prorrogação de prazo do 
Termo de Contrato n. 013/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de 
recortes de publicação em Diário Oficial de Justiça e dos Tribunais Superiores, 
incluindo o acompanhamento das ações processuais cadastradas (sistemas 
PUSH) de todos os Tribunais que disponibilizam esse serviço.
PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, de 06/05/2024 até 05/05/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 5.113,11 (cinco mil, cento e treze reais e onze 
centavos).
CONTRATADA: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA 
LTDA.
Manaus, 30 de abril de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#180722#36#184358/>
Protocolo 180722
<#E.G.B#180725#36#184361>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2023
OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) 
meses, referente ao contrato de fornecimento de serviços de telefonia fixa 
e 0800/117.
PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 02/05/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 52.606,44 (cinquenta e dois mil, seiscentos e seis 
reais e quarenta e quatro centavos).
CONTRATADA: CLARO S.A.
Manaus, 02 de maio de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#180725#36#184361/>
Protocolo 180725
<#E.G.B#180730#36#184366>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 011/2024
Objeto: Contrato para aquisição de componentes do Controlador Lógico 
programável Allen Bradley MICRO-850 MODELO 2080-LC50-24QWB e 
2080-LC50-24QBB.
Contratada: JAV DA AMAZÔNIA COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA.
Valor Global: R$ 31.464,00 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e 
quatro reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de assinatura do contrato.
Manaus, 10 de maio de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#180730#36#184366/>
Protocolo 180730
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#180706#36#184342>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - COPIL- AMAZONASTUR
Objeto: “Registro de Preços para futura contratação de Pessoa Jurídica 
Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica 
para adequação e conformidade institucional à Lei Geral de Proteção de 
Dados (Lei nº 13.709/2018), inclusive diagnóstico, mapeamento de dados, 
plano de conformidade e governança de proteção de dados pessoais.”
Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 
- AMAZONASTUR.
Detentor da Ata: RODRIGO ADOLFO OLIMPIO LEITE SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
LOTE ÚNICO: RODRIGO ADOLFO OLIMPIO LEITE SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ sob o nº 24.833.958/0001-21, 
valor mensal global do lote R$ 480.207,00 (quatrocentos e oitenta mil e 
duzentos e sete reais).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12(doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas, podendo ser 
prorrogada por igual período, desde que seja demonstrada a vantajosidade.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 
4.730/2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC.
AMAZONASTUR/2024.
Manaus, 04 de junho de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#180706#36#184342/>
Protocolo 180706
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#180681#36#184317>
ERRATA DA RESENHA N⁰ 002/2024-GAB/ADS, PUBLICADA NO DOE, 
EDIÇÃO: 35.192 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Onde se lê: Geórgia Isabela Portela Araújo- Diretora AdministrativoFinanceira. 
Período: 16/04/2024 a 20/04/2024. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. 
Objetivo: Participar do Congresso de contratações públicas para 
empresas estatais 2024, considerando demais legislações que visam o 
aperfeiçoamento profissional, assim como menciona a lei federal 14.133 
de 2021, no Art. 169. Leia-se: Geórgia Isabela Portela Araújo- Diretora 
Administrativo-Financeira. Período: 17/04/2024 a 20/04/2024. Destino: 
Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Participar do Congresso de contratações 
públicas para empresas estatais 2024, considerando demais legislações que 
visam o aperfeiçoamento profissional, assim como menciona a lei federal 
14.133 de 2021, no Art. 169. Gabinete da Presidência da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável. 
Manaus, 03 de junho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#180681#36#184317/>
Protocolo 180681
<#E.G.B#180683#36#184319>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO