DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.236 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
04
jun/2024
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#180763#1#184399>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2024. DATA DE ASSINATURA: 
27/05/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES 
E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) 
OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos mé-
dico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de fevereiro de 2024, NFS-e 741 de 22/03/2024, no valor 
R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nota 
de 
Empenho 
2024NE000070, 
Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, 
2024RI000016, 
Processo 
Siged: 01.01.017120.000087/2024-90- MCNDND Parecer Jurídico nº 
1715/2024-ASJUR-ADM/SES-AM de 09/05/2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#180763#1#184399/>
Protocolo 180763
Policlínica Codajás
<#E.G.B#180678#1#184314>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 01/2024. Data da assinatura: 01.06.24. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Policlínica Codajás e 
o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL. OBJETO: 
Recrutamento e Seleção de Estagiários. VIGÊNCIA:: 01.06.24 a 01.06.25. 
VALOR GLOBAL: R$ 540.309,84 (quinhentos e quarenta mil, trezentos 
e nove reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
UO17701, 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
10.122.0001.2001.0001, 
NATUREZA DA DESPESA: 33903915, FONTE: 1600231000000000, Nota 
de Empenho n. º 2024NE0000097, no valor de R$ 45.025,82 (Quarenta e 
cinco mil, vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), ficando o restante 
a ser empenhado nos meses vindouros. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017104.000043/2024-68/POLICODAJAS. 
Inexigibilidade nº 001/2024-POLICODAJAS.
Manaus, 04 de Junho de 2024.
ARETA DE SOUZA MELO
Diretora de Unidade
<#E.G.B#180678#1#184314/>
Protocolo 180678
Empresas Privadas
<#E.G.B#180397#1#184033>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, 
para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA 
Nº 005/2024 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM 
DRENAGEM E CALÇADAS NA COMUNIDADE PARQUE RIACHUELO 
BAIRRO TARUMÃ EM MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 12/07/2024, às 
08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 06/06/2024 no 
site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico 
compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas 
(PNCP), através do link https://www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO 
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, 
Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 
17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo 
telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 29 de maio de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#180397#1#184033/>
Protocolo 180397
<#E.G.B#180408#1#184044>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, 
para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA 
Nº 006/2024 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL DA PANAIR SITUADA 
NA RUA VISTA ALEGRE S/Nº, EDUCANDOS EM MANAUS/AM - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC), que será realizada no dia 
16/07/2024, às 08h30min (horário Manaus) 09h30min (horário Brasília).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 06/06/2024 no 
site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico 
compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas 
(PNCP), através do link https://www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO 
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, 
Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 
17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo 
telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 29 de maio de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#180408#1#184044/>
Protocolo 180408
<#E.G.B#180416#1#184052>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para 
conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 
- CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A 
PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA 
DE ACESSO A ORLA DA PRAIA DA PONTA NEGRA LOCALIZADA NA 
AVENIDA DO TURISMO EM MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 18/07/2024, às 
08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 06/06/2024 no 
site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO