DOEAM 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024
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compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas 
(PNCP), através do link https://www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO 
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, 
Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 
17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo 
telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 29 de maio de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#180416#2#184052/>
Protocolo 180416
<#E.G.B#180488#2#184124>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS
Nº 007 e 008/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos 
interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá/AM, na sala da 
CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 
69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através 
da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 007/2024 - “registro de 
preços para futura e eventual manutenção predial nos prédios públicos do 
município de Juruá”, que ocorrerá dia 18/06/2024, às 10h (horário de Juruá/
AM); PP 008/2024 - “registro de preços para futura e eventual prestação 
de serviço de manutenção em condicionadores de ar”, que ocorrerá 
dia 18/06/2024, às 13h30 (horário de Juruá/AM); O Edital do PP estará 
disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no 
setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta 
Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados 
nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à 
sexta-feira.
Juruá/AM, 04 de junho de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
Agente de Contratação, Decreto Municipal 010/2024 de 30/04/2024
<#E.G.B#180488#2#184124/>
Protocolo 180488
<#E.G.B#180674#2#184310>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Maraã/AM, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de 
acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar 
pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica 
da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo 
nº 036/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Agente de 
Contratação, referente a Concorrência Pública nº 001/2024 - CMC/PMM; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Agente de 
Contratação, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 001/2024 - CMC/PMM - Processo Administrativo nº 036/2024, 
cujo objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO 
MUNICIPAL DE MARAÃ, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS”, 
pelo menor preço global, a empresa vencedora com o menor valor a seguir: 
I - Empresa vencedora: PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 
CNPJ Nº: 31203.469/0001-51. Vencedora com o menor valor Global de 
R$ 959.984,08 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e 
quatro reais e oito centavos). II - Publique-se no Diário Oficial da Associação 
dos Municípios do Estado do Amazonas e no Diário Oficial da União. Maraã, 
03 de junho de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#180674#2#184310/>
Protocolo 180674
<#E.G.B#180757#2#184393>
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA VERDE I E II, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 483/18-03, que autoriza a 
operação de uma estação de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, para 
uso exclusivo do “Condomínio Residencial Villa Verde I e II”, localizada na Rua 
hidra (antiga rua santa luzia) s/n°, Santo Agostinho, Manaus-AM, para Sistema 
de Tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#180757#2#184393/>
Protocolo 180757
<#E.G.B#180760#2#184396>
CONDOMÍNIO DISTRIBUTION PARK MANAUS 1
CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM 
O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009
Condomínio Distribution Park Manaus 1, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 056/19 01 que autoriza 
a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. 
Torquato Tapajós, nº 7.367, (PT-02), Tarumã, nas coordenadas geográficas: 
03°00′46, 19”S e 60°01’55,54 W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#180760#2#184396/>
Protocolo 180760
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO