DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural. 
84.000,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
84.000,00 
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural. 
100.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11507 - Estruturação do Centro Cultural do Cariri. 
4.947.250,94 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
4.947.250,94 
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
100.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11394 - Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Equipamentos e Segmentos 
50.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
50.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11394 - Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Equipamentos e Segmentos 
50.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
50.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
12.800.000,00
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS
1.800.000,00
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11715 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos. 
1.800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.800.000,00 
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
11.000.000,00
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11707 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11708 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11709 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura. 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11710 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11711 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11713 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11714 - Suporte para Programação Visual de Obras. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
4.045.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
4.045.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos. 
1.315.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.315.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico. 
2.730.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.730.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
34.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
34.000.000,00
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00047 - Manutenção e Funcionamento dos Sistemas Administrativos e Informatizados. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
500.000,00 
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado. 
33.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
33.500.000,00 
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
9.000,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
9.000,00
14.422.434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.  
11194 - Realização de Avaliação de Serviços Públicos. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
300.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
300.000,00
27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
26.768.037,62
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
26.768.037,62
15.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SCIDADES. 
119.439,29 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
119.439,29 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
1.079.586,15 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.079.586,15 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
491.571,29 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
491.571,29 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
586.875,45 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
586.875,45 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
417.835,60 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
417.835,60 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
869.648,21 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
869.648,21 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
324.267,80 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
324.267,80 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
593.479,93 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
593.479,93 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
860.249,76 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
860.249,76 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
34.122,79 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
34.122,79