DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11692 - Realização de Estudos Técnicos e Consultas Públicas. 
150.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
150.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
790.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
790.000,00 
18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
11822 - Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados do Programa Auxílio Catador. 
1.300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.300.000,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.050.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.050.000,00
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10593 - Ações de Qualificação Profissional. 
1.050.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.050.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
296.525.253,24
ANEXO DO DECRETO Nº36.047, DE 06 DE JUNHO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
4.200.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
1.600.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
100.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
1.500.000,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
2.600.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS 
2.600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
2.600.000,00 
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
2.500.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
2.500.000,00
26.782.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00043 - Subsídios à Concessionários e Permissionários de Transporte de Passageiros no Estado do Ceará. 
2.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.500.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
1.529.601,57
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
1.529.601,57
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10992 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores. 
989.230,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
989.230,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10992 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores. 
540.371,57 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
7 
540.371,57 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
11.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
11.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10533 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - IDACE. 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE 
1.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10293 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - IDACE. 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
38.256.169,04
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
378.145,98
10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
10931 - Implementação física e tecnológica na rede de ouvidorias. 
34.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.601.9200000 
1 
34.000,00 
10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
20772 - Desenvolvimento das ações da rede de ouvidorias em saúde. 
343.145,98 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
343.145,98 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
3.341.628,35
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10883 - Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará 
3.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
341.628,35 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
341.628,35 
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
3.791.031,59
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
3.164.231,75 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.164.231,75 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
626.799,84 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
626.799,84 
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
133.115,49
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
133.115,49 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
133.115,49 
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
1.717.989,25
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
110.127,50 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.601.9200000 
1 
110.127,50 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
276.283,94 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.636.2200088 
1 
276.283,94 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
1.275.965,08 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.275.965,08 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
45.612,73 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
45.612,73 
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
3.684.972,93
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
10.000,00