DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
345.100,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
345.100,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11606 - Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11613 - Conservação e Manutenção de Poços Instalados para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas. 
45.100,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
45.100,00 
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
20.000,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
20.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11861 - Manutenção da Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação na Modalidade à Distancia. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.570.2200082 
1 
20.000,00 
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
3.069.632,06
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
3.069.632,06
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
12099 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer. 
2.989.632,06 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
2.989.632,06 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
12099 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer. 
80.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
80.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
50.000.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
50.000.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12085 - Requalificação de Espaços públicos Urbanos Municipais 
15.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
15.000.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais. 
35.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
35.000.000,00 
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
2.000.000,00
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
2.000.000,00
17.512.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11806 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação ou Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água - FESB 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
2.000.000,00 
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
300.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
300.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20319 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.501.1200070 
1 
300.000,00 
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
1.436.174,15
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
1.436.174,15
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 
1.336.174,15 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.669.9200000 
1 
1.336.174,15 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.669.9200000 
1 
100.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.641.617,50
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.641.617,50
08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
10720 - Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 
1.237.383,86 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.237.383,86 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11089 - Manutenção do Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (MAPP Investimento) 
404.233,64 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
404.233,64 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
10690 - Fiscalização de Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
100.000,00 
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
3.271.975,66
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
3.271.975,66
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10322 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa 
1.426.672,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
1.426.672,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20138 - Manutenção de Serviços Administrativos - IPEM/CE 
1.845.303,66 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
1.845.303,66 
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
9.900.000,00
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
9.900.000,00
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
11991 - Implantação da Agência de Fomento do Estado do Ceará. 
9.900.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
2.500.9100000 
0 
9.900.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
118.581.269,98
ANEXO DO DECRETO Nº36.047, DE 06 DE JUNHO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
6.900.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
6.900.000,00
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11052 - Modernização do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE). 
3.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
3 
3.000.000,00 
26.785.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11733 - Operação e Manutenção de Equipamentos Teleféricos e seu Entorno. 
3.900.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.900.000,00 
10100002 - POLÍCIA CIVIL
2.000.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
2.000.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20558 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
9.930.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
9.930.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM 
9.930.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
9.930.000,00 
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.000.000,00
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.000.000,00
03.122.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.  
11571 - Avaliação dos Imóveis de Interesse do Estado 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
406.080,00