DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
1.000.000,00 
15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11323 - Implantação de infraestrutura de acesso a destinos e localidades turísticas. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11324 - Implantação de Rodovias de Acesso a Destinos ou Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II). 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
5.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos. 
180.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
180.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11777 - Implantação do Bondinho de Baturité. 
190.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
190.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11897 - Implantação de Equipamentos Turísticos. 
180.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
180.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11905 - Estruturação do Teleférico de Juazeiro do Norte. 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11905 - Estruturação do Teleférico de Juazeiro do Norte. 
190.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
190.000,00 
19.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11859 - Implantação do Sistema de Internet Livre ( WIFI ) no litoral cearense. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11307 - Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR. 
280.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
280.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11311 - Certificação da Qualidade dos Serviços Turísticos. 
90.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11311 - Certificação da Qualidade dos Serviços Turísticos. 
90.000,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11311 - Certificação da Qualidade dos Serviços Turísticos. 
90.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11313 - Capacitação de Profissionais do Segmento Turístico. 
90.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11314 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico. 
230.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
230.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11327 - Implantação do Parque Urbano de Camocim. 
170.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
170.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11551 - Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11678 - Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas - Direitos Difusos. 
90.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11969 - Implementação da Acessibilidade em Localidades Turísticas. 
180.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
180.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11969 - Implementação da Acessibilidade em Localidades Turísticas. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial. 
75.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11989 - Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turísticos, Culturais e Ambiental. 
130.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
130.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
172.682.350,69
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
150.667.647,69
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00004 - Pagamento da Dívida Interna. 
150.667.647,69 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
2.500.9100000 
0 
150.667.647,69 
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
22.014.703,00
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
22.014.703,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
22.014.703,00 
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
9.000,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
9.000,00
14.422.434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.  
11194 - Realização de Avaliação de Serviços Públicos. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
300.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
300.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
3.497.604,02
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
3.497.604,02
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
156.112,43 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
156.112,43 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12324 - Pavimentação e urbanização em Messejana, Jangurussu, Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim e Conjunto Ceará 
119.439,29 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
119.439,29 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. 
3.200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
3.200.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11655 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II). 
21.452,30 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
21.452,30 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11836 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - SEDES para o SISAR - LAIF. 
600,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
600,00