DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061057/2024-93/1321000
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, com o endereço Rua 202 D, s/n, 2ª etapa, 
Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Elias da 
Silva Braga; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DEVOTOS 
DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Fernando 
Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública nº 01/2023 publicado no DOE de 01/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001061057202493 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência 
e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da EEM DR. GENTIL BARREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 31/05/2024 até 16/12/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 31/05/2024 até 16/12/2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Elias da Silva 
Braga- CONTRATANTE –Fernando Ferreira de Moura – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA OSMARINA REGIO , 02-DENIZE SOUZA 
ARAGÃO. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071978/2024-64/1320829
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria de educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida na Rua do Campo s/n Bairro São 
José Município de General Sampaio/CE, Telefone (85) 33571502, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. Márcio Sérgio Ferreira Lopes; III - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; IV - CONTRATADA: 
Empresa/Firma MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, nº 507, Bairro 
Centro, Município: Pentecoste, CEP: 62.640-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luís Mota da Silva Júnior; V - 
ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 
publicado no DOE de 30/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.071978/2024-64 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: General Sampaio/CE; VIII - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – GRUPO 4 
MERCEARIA TIPO 2 (15,16,17), GRUPO 5 LATICÍNIOS (18,19,20) E GRUPO 7 VERDURAS E CONDIMENTOS (24,25,26,27,28), da Escola EEMTI 
Edite Alcântara Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece 
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, que trata da vigência e 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de maio de 2024 até 25 de setembro de 2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio 
Ferreira Lopes- CONTRATANTE – Luís Mota da Silva Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANASTÁCIO ALVES NOGUEIRA, 02-FRAN-
CISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.065025/2024-67/1320937
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0370-45, com o endereço Av; Alves Peixoto, s/nº, Bairro Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras/CE, CEP 62.230-000, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PAULO ALVES DE SOUSA ; III - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA RAIMUNDO DE PAIVA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 330.756.893-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) RAIMUNDO DE PAIVA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.065025/2024-67 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 17/05/2024 até 13/10/2024 PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, a partir de 17/05/2024 até 13/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 
de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA- CONTRATANTE – RAIMUNDO DE PAIVA RODRIGUES – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Pedro César Alves Paes, 02-Cristiane Rezende Rodrigues. Fortaleza, 03 de Junho de 2024. PRÉ-RESERVA:.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071817/2024-71/1320930
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO 
009/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, com o endereço à Av. Coronel Francisco Linhares, n◦ 496, bairro Centro, Município de Caridade/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/
CE; IV - CONTRATADA: COOPCAN – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
35.714.256/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: 
Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº 0001/2023, publicado 
no DOE de 22/05/2023, de acordo com o processo nº 01447590/2023, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisicao de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 21 de Maio de 2024 até 17 de Setembro de 2024 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(Cento e vinte) dias, a partir de 21 de Maio de 2024 até 17 de Setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha- CONTRATANTE – Francisco Leocádio Cavalcante 
Barroso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mychael de Souza Ribeiro, 02-Carlos Eduardo Cavalcante Ferreira. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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