DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0699/2024 – GAB, DATADA EM 03 DE JUNHO DE 2024
N° DO
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
22001.077280/2024-52
MARIA VALDERINHA
CISNE FERREIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000103839915
24/04/2024
BARREIRA CAMPOS
07/05/2024
22001.077109/2024-43
ANTONIA MARLI PINHO
DE ALMEIDA
Assistente de
Biblioteconomia
22000106540015
03/01/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS
05/01/2024
22001.076992/2024-54
ADELAIDE FERREIRA
BARROS DE SOUSA
Professor
22000109424210
14/05/2024
CARTORIO NORÕES MILFONT
15/04/2024
22001.077481/2024-50
IVONE CARNEIRO BEZERRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106474918
14/05/2024
PARIZ
17/05/2024
22001.077822/2024-97
MARIA ZUILA ROCHA
DE OLIVEIRA
Agente de Administração
22000103192911
07/02/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS
07/02/2022
22001.076330/2024-84
NATALIA RIBEIRO LIMA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107257015
13/05/2024
CART. OF DE NOTAS E DE REG./VINC. TAUA
22/05/2024
22001.076532/2024-26
MARIA NILCE DE OLIVEIRA
Professor Ensino
Técnico Especializado
22000102239019
25/04/2024
1º OFÍCIO DE UBAJARA
07/05/2024
*** *** ***
PORTARIA Nº0700/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 22001.078092/2024-41, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome do(a) SERVIDOR(A) constante da
relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0700/2024 – GAB, DATADA EM 03 DE JUNHO DE 2024
N° DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.078092/2024-41 AURILENE GONCALVES
DE ALMEIDA
Agente de
Administração
03411915
Certidão de
casamento
BEZERRA 1º OFÍCIO- REGISTRO
CIVIL DE QUIXADÁ
21/08/2014
AURILENE GONCALVES
DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº0701/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta no Processo NUP 22001.044717/2023-91, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº0111/2024-GAB, que instaurou PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR em desfavor do servidor CLÁUDIO JOSÉ VILAR COSTA, matrícula 472564-1-0, publicada no Diário Oficial do
Estado – DOE Nº 12, de 17/01/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº317/2022/NUP 22001.071554/2024-08 IG: 1320160 SACC:1238829
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2022 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87,
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA,
estabelecida na Rua Cidio Martins, nº 231, Sala 205, Bairro: João Paulo II, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.895.534/0001-69,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARCOS MATEUS NEVES COELHO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira
de Identidade nº 2002023005987 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 021.662.353-79,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2022, publicado no D.O.E de 19.10.2022, regulamentado no art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas
com quilometragem e acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino
do Município de Pacajus do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração
na quilometragem das rotas com acréscimo de 41 km (quarenta e um quilômetros) diários e 8.885 km (oito mil, oitocentos e oitenta e cinco quilômetros)
em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 1.864 km (hum mil, oitocentos e sessenta e quatro quilômetros) por dia e 400.760 km (quatrocentos mil,
setecentos e sessenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 1.905 km (hum mil, novecentos e cinco quilômetros) por dia e 409.575 km (quatro-
centos e nove mil, quinhentos e setenta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho CECOF/
COPEM/SEDUC de 10/05/2024, às fls. 22/23; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento
do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 36.141,50 (trinta e seis mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), passando de R$
1.643.116,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e três mil, cento e dezesseis reais) para R$ 1.679.257,50 (hum milhão, seiscentos e setenta e nove mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 2,38% (dois vírgula trinta e oito por cento) ao valor
global do contrato, conforme CECOF/COPEM/SEDUC de 10/05/2024, às fls. 22/23 e a IG Nº 1320160 , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
as demais cláusulas de acordo com o contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento.; XII - DATA: 24 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante , MARCOS MATEUS NEVES COELHO - Empresa Geometric Engenharia Ltda - Contratada .
Testemunhas: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA 2. EDINALDO SOUZA DE PAULA . Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01476060/2023/1320952
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTONIO COELHO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0349-68, com o endereço Rua Ministro Antônio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município São Benedito/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ricardo Filho Vieira; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº
01476060/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de execução de Construção
de cozinha, refeitório com acessibilidade, escoamento pluvial e acessibilidade na EEMTI MINISTRO ANTONIO COELHO, da Escola de Ensino Médio
em Tempo Integral Ministro Antônio Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/04/2024 até 12/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril- CONTRATANTE – Ricardo Filho Vieira – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Dênis Rodrigues Carvalho, 02-Nathalia Araújo Lopes. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
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