DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061072/2024 31 IG 1316819
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA -
CREDE 18 - município de Saboeiro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, neste ato representada pelo diretor escolar Sr. Antônio Humberto
Plácido CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.106.112/0001-22, representado neste ato pelo Sr. Thiago
Oliveira Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09172, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09172 e Termo de Participação nº 2024/0001,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Saboeiro/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 38.563,00( trinta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Antônio Humberto Plácido CONTRATADA - Thiago Oliveira Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO LUCENA
2 - LUIZA ERIDAN DOS SANTOS, Fortaleza 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055797/2024 91 IG 1315274
CONTRATANTE: EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos - CREDE 02 - Município de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste
ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 48.142.173/0001-70, Município ITAPIPOCA/CE, representado neste ato pelo Sr(a) FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS
DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL CARNES, AVES E PEIXES EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCON-
CELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07402 e Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07402 e Termo de Participação
nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.201,04 (trinta e um mil, duzentos e um reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA - FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARÍLIA AGUIAR PINTO 2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE, Fortaleza 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077573/2024 30 IG 1319031
CONTRATANTE: A(O) EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 12 - Município Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0286-40, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES
PAIVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GESSICA OLIVEIRA
NUNES PAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar – PNAE, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05191, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05191 e Termo de Participação nº 20240001, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
13.130,00 (Treze mil e cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - Berenice Pereira Lopes 2 - Manoel Jozenias de
Oliveira, Fortaleza 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058357/2024 95 IG 1319964
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante - CREDE 14 - Município de Pedra Branca/CE inscrita no CNPJ
07.954.514/0337-24, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: LIDIANE ARRUDA GALINDO – PEDRA
BRANCA/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.869.925/0001-41, representado neste ato pela Sr(a) Lidiane Arruda Galindo. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios (garrafões de água), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 002/2024,
Termo de Participação nº 2024/08379, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2024 e Termo de Participação nº 2024/08379, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 230
(duzentos e trinta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 14.830,20 (Quatorze Mil Oitocentos e Trinta Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernandes
Rodrigues da Silva CONTRATADA - Lidiane Arruda Galindo e TESTEMUNHAS: 1 - LEONICE ALVES FERREIRA 2 - LUIZA DE OLIVEIRA SALES,
Fortaleza 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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