DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053310/2024 35 IG 1314725
CONTRATANTE: EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros - CREDE 02 - AMONTADA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49 - neste
ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE
- inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001/49 , representado neste ato pelo Sarah Maria dos Santos Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO 20 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/06539, Termo de Participação nº 2024/0002 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06539 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.986,80 (trinta e dois
mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRAN-
CISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 1 - KETILA STHEFANE
DA SILVA 2 - PRYSSYLA DE CASTRO MELGADO, Fortaleza 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039496/2024-10 - IG: 1312158
CONTRATANTE: A EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza, situada na Avenida Araquém Aguiar, nº 482 1ª Etapa - CEP 60.750-000 – José Walter –
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0511-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Rafael Lima Vitória
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272, CEP: 60.040-160, Fone: (85) 3253-5559, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01743, Termo de Parti-
cipação nº 0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/01743 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 54.611,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos e onze reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Lima Vitória - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055192/2024-08 - IG: 1318711
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo - CE, CEP: 62.170-000,
Fone: (88) 3654-1407, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514-0087-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Adriano
Fernandes de Brito CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO- ME, com sede na RUA 25 SETEMBRO, Nº 778, CENTRO, RERIUTA-
BA-CE, CEP: 62.260-000, Fone: (88) 99607-8080, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr, LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo
– Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas naCotação Eletrônica nº 2024/07901 e Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07901 e Termo de
Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 40.004,02 (quarenta mil e quatro reais e dois
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito - CONTRATANTE – LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Aguiar de Castro, 02- Valéria Azevedo Araújo. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059972/2024-19 - IG: 131991900
CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na RUA JAIME ASSIS HENRIQUE, N° 134 – BAIRRO CENTRO – MUNICIPIO
DE AMONTADA/CE, CEP: 62540-000, fone: 3636 - 1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado contratado, representado
neste ato pelo SR. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08781, Termo de Participação nº 0003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08781 e Termo de Participação nº 0003/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.306,00 (Trinta e três mil trezentos e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.10.339030.50000.0 - 209 . DATA
DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR
GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar