DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR 
GLOBAL: R$ 25.219,00 (Vinte e cinco mil e duzentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - 
CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Markans Fernandes da Silva, 02- Rafael Alcântara 
Pinto. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053700/2024-13 - IG: 1320131
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Assis Vieira, situada na RUA Antônio Joaquim Neto S/N, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0656-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, com sede na Avenida ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa. I nº 78, Bairro Sanharão, Município de Baturité/
Ce CEP:62.760.000, Fone: (85) 98181-4911, inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha engarrafado botijão 
de 13 kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06999, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06999 e Termo de Participação 
nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de cinco (05) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.469,23  (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e 
três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS 
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051996/2024-20 - IG: 131981700
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. NAZARÉ GUERRA, situada na Av. Vereador Raimundo Junior, S/N – Conjunto Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa 
do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora a sra. 
Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Mônaco, CEP: 60.710-590, Fone: 
(85)3232-2251, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Marcos Tadeu Costa 
Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROTEÍNAS PARA A COMPOSIÇÃO DA 
MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06669 e Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06669 e Termo de 
Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.375,00  (quarenta e um mil trezentos 
e setenta e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.5000
0.0 – 8814. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nunes - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa 
Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL, 02- LUCAS LIMA GUERRA. Fortaleza, 
29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056523/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1318923
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS 
DE MORAIS - CREDE 17 - UMARI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Valdery 
Teixeira Filho CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25, representada neste 
ato pela Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/07472, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07472, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07472 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado dos a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.373,50 
(Quarenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243 . DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira 
Filho - CONTRATANTE – Geraldo Florentino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VIVIANE DE FREITAS BARROS, 02- CICERA 
FERREIRA DA COSTA. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076754/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1318528
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO 
- CREDE 10 - ALTO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0823-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO SILVA 
DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, representado neste ato pela ANA JÚLIA MARTINS DE MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08387 e Termo de Participação nº 
20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/08387 e Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/08387 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-

                            

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