DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.294,30 (Cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de
2024. SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes - CONTRATANTE – DEVYSON DIAS DE MEDEIROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054494/2024-51 - IG: 131988600
CONTRATANTE: A(O) EEMTI IRMÃ LINS, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, SN, Bairro São Francisco – Viçosa do Ceará/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães
Mapurunga Bezerra CONTRATADA: SUPERMERCADO SAO TOME VICOSA LTDA, com sede na Rua Salustiano de Pinho, CEP: 62.320-000, Fone:
88 99224-1877, inscrita no CNPJ sob o nº 08.306.166/0001- 42, doravante denominado CONTRATADO(A), representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco Ranys Carvalho de Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(MERENDA ESCOLAR – GÊNEROS ALIMENTICIOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº
20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: VIÇOSA
DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.980,20
(Vinte e sete mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga
Bezerra - CONTRATANTE – Francisco Ranys Carvalho de Albuquerque – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues
, 02- José Romário Vasconcelos Neres. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10568.202024/64 - IG: 1319840
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, situada na Av. Dom
Quintino, n° 389, Bairro Centro, Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA, com sede na Tv. Ibicatu,
n°26, Bairro Alto do Tenente, Município de Várzea Alegre/CE, CEP: 63.540-000, Fone: (88) 9.9764- 1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-
11, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de SERVIÇO – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07850, Termo de Participação nº
20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/07850 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Umari/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 5.640,00 (Cinco mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE
– Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054001/2024-82 - IG: 1320292000
CONTRATANTE: A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada(o) na AVENIDA JUSCELINO KUBTS-
CHEK,Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE, CEP 63.908-230 – Telefone (88) 34125475, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0291-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: A
L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA , com sede na Travessa José Capistrano Filho, S/N – Complemento: Sítio Lisboa - Curicaca
- CEP: 63.902-875 – Quixadá/Ceará , Fone: 88) 99957-1746, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.438.158/0001-64, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Andre Luiz Pinto Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07071 e Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07071 e Termo de
Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.364,65 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.09.339039.1.55
09200 000.1 22100022.12.365.142.11260.09.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE – Andre Luiz Pinto Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA
NUNES, 02- TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060154/2024-69 - IG: 1316711
CONTRATANTE: A EEMTI Senador Fernandes Távora, situada na Rua Goiás, número 141, Bairro: Demócrito Rocha, CEP: 60.440-085, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Monaco, número 321, sala 04,
Bairro: Parangaba, CEP: 60.710-590, Cidade: Fortaleza/CE, Fone: (85) 99927- 9069, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar em favor desta unidade escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0007/2024,
Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2024 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
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