DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 25.219,00 (Vinte e cinco mil e duzentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima -
CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Markans Fernandes da Silva, 02- Rafael Alcântara
Pinto. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053700/2024-13 - IG: 1320131
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Assis Vieira, situada na RUA Antônio Joaquim Neto S/N, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0656-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adailton de Lima Vieira CONTRATADA:
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, com sede na Avenida ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa. I nº 78, Bairro Sanharão, Município de Baturité/
Ce CEP:62.760.000, Fone: (85) 98181-4911, inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha engarrafado botijão
de 13 kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06999, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06999 e Termo de Participação
nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de cinco (05) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.469,23 (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e
três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051996/2024-20 - IG: 131981700
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. NAZARÉ GUERRA, situada na Av. Vereador Raimundo Junior, S/N – Conjunto Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa
do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora a sra.
Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Mônaco, CEP: 60.710-590, Fone:
(85)3232-2251, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Marcos Tadeu Costa
Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROTEÍNAS PARA A COMPOSIÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06669 e Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06669 e Termo de
Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.375,00 (quarenta e um mil trezentos
e setenta e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.5000
0.0 – 8814. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nunes - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa
Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL, 02- LUCAS LIMA GUERRA. Fortaleza,
29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056523/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1318923
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS
DE MORAIS - CREDE 17 - UMARI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Valdery
Teixeira Filho CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25, representada neste
ato pela Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/07472, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07472, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07472 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado dos a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.373,50
(Quarenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243 . DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira
Filho - CONTRATANTE – Geraldo Florentino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VIVIANE DE FREITAS BARROS, 02- CICERA
FERREIRA DA COSTA. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076754/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1318528
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO
- CREDE 10 - ALTO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0823-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO SILVA
DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, representado neste ato pela ANA JÚLIA MARTINS DE MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08387 e Termo de Participação nº
20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/08387 e Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/08387 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
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