DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061639/2024-70/PRÉ-RESERVA: 131846600
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WILSON ROCHA 
RODRIGUES CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato 
pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09416, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09416, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09416 e Termo de Participação nº 2024/0006, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
760,00 (setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339
039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE – CARLOS 
HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA KATIANE DA SILVA, 02- YANE CLAUDIO VIEIRA DA 
COSTA. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044121/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1317858
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO 
- CREDE 06 - COREAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0076-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fábio Gomes de Lima 
CONTRATADA: A. M SANTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pela Sra Aline Mendes Santos. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços técnicos profissionais (assessoria contábil) para acompanhar todas os direitos e obrigações 
fiscais e tributárias da EEMTI Maria Menezes Cristino e da Unidade Executora Professora Ruth Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/06067, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06067, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06067 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 02- Antônio Benedito Moreira. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056523/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1318923
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS 
DE MORAIS - CREDE 17 - UMARI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Valdery 
Teixeira Filho CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25, representada neste 
ato pela Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/07472, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07472, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07472 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado dos a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.373,50 
(Quarenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - 
CONTRATANTE – Geraldo Florentino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VIVIANE DE FREITAS BARROS, 02- CICERA FERREIRA 
DA COSTA. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039329/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1319537
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA 
- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0777-72, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: 
MAS DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS –ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.384.894/0001-60, representada neste ato pela Sra MARIA 
ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04354, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04354, Termo de Participação nº 20240004 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04354 e Termo de Participação 
nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 35.282,70 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio 
de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO - CONTRATANTE – MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, 02- FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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