DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054564/2024-71/PRÉ-RESERVA: 131663300
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. MAURO SAMPAIO - CREDE
20 - BARRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0559-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Edson Pereira Ferreira
CONTRATADA: DODA GÁS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.667.840/0001-15, representado neste ato pelo Sr.(a) ROBERTO DAVID
PEDROSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Engarrafado (GLP) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 07/2024, Termo de Participação nº 2024/07212, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 2024/07212 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação nº 2024/07212, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.097,45 (Onze Mil, Noventa e Sete Reais, Quarenta e Cinco Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009 . DATA DA
ASSINATURA: 24 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Pereira Ferreira - CONTRATANTE – Roberto David Pedrosa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Karla Maria dos Santos Caldas, 02- Josefa Fernanda Rodrigues Correia. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051329/2024-47/PRÉ-RESERVA: 131549800
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria de Fatima Bezerra CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAL EM AGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição de GÁS ENGARRAFADO P45 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06573, Termo de Participação
nº 024/0010 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/06573 Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/06573 e Termo de Participação nº 2024/0010 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.904,00 (Cinco mil e Novecentos e Quatro reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de
2024. SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Bezerra - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco
Jose Morais de Souza, 02- Josielton Alves Gonçalo. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001038137/2024 45 IG 1312645
CONTRATANTE: EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, Fortaleza – Ceará - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, neste ato representada(o)
pelo Sra. Alnedi Costa Lima CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68,
representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03583, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03583 e Termo de Participação
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE-CE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil
e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3
39030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alnedi Costa Lima CONTRATADA - Marcos
Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS: 1 - Rogério Lima Santiago 2 - Raimunda Leda de Oliveira, Fortaleza 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001035263/202448 PRE RESERVA : 1306484
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA,Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, neste ato
representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME,inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001 - 37,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA
EEMTI AYRES DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03130, Termo de Participação nº
2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/03130, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/03130 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 19.454,12 (Dezenove Mil e Quatrocentos e Cinquenta
e Quatro Reais e Doze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20974.11.339030.50000.0 – 20428.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa ,
CONTRATADA-PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS 01-ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO , 02-CARLOS JANES VASCONCELOS.
Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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