DOE 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
– AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2018.06.04.001-SEFIN - O PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE
DE MODIFICAÇÃO PARCIAL NOS CONTEÚDOS: AVISO DE
LICITAÇÃO, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2018.06.04.001-SEFIN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS JURÍDICOS PARA LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO
E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, REPASSES E
OUTROS VALORES COM REVISÃO ADMINISTRATIVOS E/OU
JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, QUE OCORRERÁ
NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018, AS 09H00MIN, NO MUNICÍPIO
DE PARAMBU, VEM COMUNICAR, ATRAVÉS DO PRESENTE
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO, QUE FOI PROCEDIDA A SEGUINTE
ALTERAÇÃO:ONDE LÊ-SE:QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA
19.08.2018 ÁS 09H00MIN, LEIA-SE: QUE REALIZAR-SE-Á NO
DIA 21.08.2018 ÁS 09H00MIN. DESTA FORMA, FICA RETIFICADO
O CONTEÚDO: AVISO DE LICITAÇÃO, CONFORME ACIMA, E
RATIFICADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES NESTE PROCESSO.
PARAMBU – CE, 09 DE AGOSTO DE 2018. ARTUR VALLE PEREIRA
– PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO;
WANDERLEY PEREIRA DINIZ – ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇO Nº. 2018.06.19.1. OBJETO: Contratação dos Serviços
de Engenharia para Reforma de Praças, Através do Convenio Nº 116/
Cidades/2018, Referente ao MAPP 4267 no Município de Crato CE. A
Comissão Permanente de Licitação da PMC Torna Público para Fins de
Intimação e Conhecimento dos Interessados, o Resultado do Julgamento
da Fase de Habilitação. EMPRESAS HABILITADAS: BRASERV
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERCERIZAÇÃO LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 16.782.209/0001-94; CORAL – CONSTRUTORA
RODOVALHO DE ALENCAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 07.195.191/0001-33. EMPRESA INABILITADA: NORDESTE
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA ME, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 22.975.820/0001-31. Em Face do Resultado Referente
á Face de Habilitação da Empresa Licitante, Fica Aberto o Prazo Recusal
de 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei
Federal Nº. 8.666/93 e suas Alterações Posteriores, Contados a Partir da
Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 08 de Agosto de
2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
2018.06.19.1/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Araripe, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido
pelo Sr. Renan Alves de Lima, Ordenador de Despesas da SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
2018.06.19.1/2018. Objeto: Contratação de um Escritório de Advocacia com
Serviços Técnicos Profissionais Especializados, para Elaboração, Manejo
e Acompanhamento Judicial de Demanda, em Face da União, com o Fito
de Recuperação das Diferenças que não Foram Repassadas ao Município,
nos Últimos 05 (Cinco) Anos, Referentes ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), e a Retificação da Base de Cálculo para que a União
Realize Corretamente os Próximos Repasses das Cotas do FPM, com Efetiva
Atuação em Qualquer Juízo, Instância ou Foro da Justiça Federal, Além
dos Tribunais Superiores Sediados em Brasília/DF. Favorecido: MARCOS
INÁCIO ADVOCACIA.A CONTRATADA perceberá, em caso de êxito,
os honorários contratuais equivalentes a 15% (quinze por cento) do proveito
econômico da demanda. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c/c art.
13, Vda Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Gestão Administrativa e Financeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOSNº.03.08.18-01TP. Por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços nº.03.08.18-01TP, cujo objeto é a
Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Advocacia Consistentes
na Orientação, Acompanhamento e Defesas de Processos Administrativos e
Judiciais de Interesse das Secretarias Municipais, Junto aos Diversos Órgãos
e Tribunais, com Disponibilidade de Presença Física de Advogado(S) para
Participar de Reuniões na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE,
Sempre que for Requisitada a Presença. A realização está prevista para o dia
28 de Agosto de 2018, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor
de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida
Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE,08 de Agosto de 2018.
Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.03.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público que estará realizando, certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2018.08.03.1, do tipo presencial, para registro de preços, cujo
objeto é a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de 07 (sete) veículos 00 (zero) km, sendo
02 (dois) veículos de passeio conforme Termo de Convênio nº 134/2018
– SESA/CE; 04 (quatro) veículos tipo ambulância conforme Termos
de Compromissos nº 2314001712211156674, 2314001712281914007,
2314001712281915746, 2314001712211155367 – Ministério da Saúde;
e 01 (um) veículo de transporte sanitário com acessibilidade conforme
Termo de Compromisso nº 2314001712291534353 – Ministério da Saúde
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de
preços e a documentação de habilitação neste dia 22 de agosto de 2018,
às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital na sede
da Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia,
nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893.
Várzea Alegre/CE, 08 de agosto de 2018. Emmanuel Abreu Pedreira –
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 21 DE AGOSTO
DE 2018, ÀS 14:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.01.02, CUJO O
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO
ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. O EDITAL COMPLETO
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS
APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS,
NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO
PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08
AGOSTO DE 2018. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO
OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
- EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: COAMPP-COOPERATIVA
AGRICOLA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PARAMBU,
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 106.440,00 (CENTO E SEIS MIL
QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONFORME LEI 11.947/2009, DESTINADO A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: CHAMADA PUBLICA Nº. 002/2018 - SEDUC
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA, ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2018. DOTA
ÇÕES ORÇAMEN
TÁRIAS:
18.18.12.361.1201.2.18 ELEMENTO DE DESPE
SAS: 33.90.30.00
ASSINA PELA CONTRATANTE: WANDERLEY PEREIRA DINIZ
– ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINAM PELA CONTRATADA: JOÃO NELCIDE DA SILVA.
DATA DA ASSINATURA: 02.08.2018. – ARTUR VALLE PEREIRA -
PRESIDENTE DA CPL
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Prefeitura de Quixeramobim/CE – Tomada de Preços Nº 05.002/2018. A
Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 27/08/2018 às 09h, na sede da Comissão de Licitações da
Prefeitura, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, estará
realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços técnicos profissionais especializados em acompanhamento mensal
das informações utilizadas no cálculo do índice de distribuição do ICMS,
de interesse da Secretaria de Administração e Finanças, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de
08h às 12h e das 14h as 18h e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Consulta Pública. A
Presidente da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento
dos interessados que, está disponível a partir desta publicação até o prazo
de 30 (trinta) dias, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-Ce, o edital para
Consulta Pública, conforme Lei nº 11.079/2004, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para implantação, manutenção, conservação, operação
e gestão de uma usina solar fotovoltaica no município a fim de suprir a
demanda energética da estrutura física da administração pública do município,
no horário de 08h às 12h e das 14h as 18h. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº149 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018