DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
com elaboração do levantamento radiométrico, teste de controle de qualidade, avaliação da integridade física de EPI´s e radiação de fuga dos equipamentos
emissores de radiação ionizante, pertencentes a o HGCC, nos termos e condições previstas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$
20.750,00 (vinte mil setecentos e cinquenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 30/05/2024; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Marco Antônio Costa Cardoso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2022
NUP 24001.020702/2024-43
I – ESPÉCIE: Doc.nº 188/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº
1526, Farias Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Dr. Silas
Munguba, nº 3128, sala 111, Serrinha, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº359/2022, que tem como objeto serviço de
manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação dos equipamentos de refrigeração (ar-condicionado tipo split e janeleiro), com disposição de
equipe no local no horário comercial, incluindo feriados e finais de semana (atendimento por chamado), reposição total de peças e acessórios (tubulação de
cobre, gases, suportes de instalação, filtros antibacteriológicos peças, motores, componentes eletrônicos e outros), sem ônus para a contratante o Hospital e
Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 142.160,69 (cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta reais e sessenta
e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de maio de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII–
DATA: 03/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Fátima Juliana Mesquita Sombra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº687/2023
NUP 24001.036313/2024-30
I – ESPÉCIE: Doc nº 252/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Centro Especializado de Odontologia – CEO CENTRO/SESA; III – ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, nº 288, Centro, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADO: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICO LTDA - ME; V – ENDEREÇO: Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, Torre
2 – sala 1001, Jereissati I, Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº687/2023, que tem como objeto serviço de manutenção
preventiva e corretiva mensal com reposição total de peças em 01 (um) Grupo Gerador de energia do Centro Odontológico TIPO I – CEO Centro; com exceção
de: fornecimento de combustível, retifica do motor, rebobinagem de alternador e recuperação de turbina. Especificação: Motor: 476.919 – 405 - 744401 –
Mercedes Benz; Tipo OM 447 LA; Alternador: negrini; Potencia 225KVA; Fabricante: Leon Heimer; Módulo K30; 02 baterias; Tanque Combustível de 500
litros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA: 27/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Saulo Almeida Peres.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº13/2024 TERMO DE AJUSTE Nº17/2022
NUP 24001.027617/2024-14
I - Doc. Nº 13/2024 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 17/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE MAURITI/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº17/2022, que tem como objeto transferência de recursos financeiros
ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (um) ultrassom para o Hospital do Município de Mauriti/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto
Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta
dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV – VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 11 de maio de 2024 e findando em 07 de novembro de 2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 10/05/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e João Paulo Furtado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº07/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº010/2023
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEREIRO/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 e maio de 2024, o Termo de Cessão nº010/2023, cujo objeto é ceder
ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, para fins de
implementação da Ouvidoria do SUS no município de Pereiro/CE: 01 (UM) MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM
MONITOR DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, S/N. BRJ24BMF, TB: 415978; TECLADO HP EPEAT, TB. 415979; E MONITOR HP V22B
21.5”, S/N: BRL9514YHL, TB: 415980.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº 14.133/2021; na
Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro
de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 e maio de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024; SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raimundo Estevam Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº17/2024 TERMO DE FOMENTO Nº07/2018
NUP 24001.029685/2024-18
I - Doc. Nº 17/2024 - 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, O(A) INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E AÇÃO SOCIAL; II – OBJETO: A prorrogação de prazo do Termo de Fomento, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação
mútua entre os partícipes, apoio financeiro para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme
Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº
122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável,
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 06/06/2024 ao 03/12/2024;
VI – DATA: 27/05/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Fernando Porto Mota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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