DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 308/2024
NUP 24001.026495/2023-50
CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: 
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL; OBJETO: a prestação de serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da 
Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera 
de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento 
independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 287.749,44 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 4322 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Regina Célia Carvalho da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 416/2024
PROCESSO Nº10112464/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM; CONTRATADA: CLINICA DRA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE 
LTDA; OBJETO: Serviço de laboratório para realização de EXAMES por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20230887 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 146.796,00 (cento e quarenta e 
seis mil e setecentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1; DATA DA ASSI-
NATURA: 06/05/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e JOSÉ AQUINO ALBUQUERQUE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 434/2024
PROCESSO Nº24001.028148/2024-42
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: AMED S.A; 
OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2023/0127 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: e R$ 1.818.840,00 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 20.05.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO 
e CINTIA MARQUES DE SOUZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 494/2024
PROCESSO Nº24001.030289/2024-25
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: GEOLAB 
INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 300.785,44 
(trezentos mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23952 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1
.6009200000.1 DATA: 25/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luciano Nascimento Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 535/2024
PROCESSO Nº24001.037034/2024-93
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: NDS 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20230242 – SESA e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.038.501,70 (um milhão, trinta e oito mil, quinhentos e um reais e 
setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04364 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6229200000.1 DATA: 25.05.2024 SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Giseli Bassani dos Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 537/2024
NUP 24001.029115/2024-10
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA; OBJETO: O serviço de transporte de 
passageiros, por meio da utilização de táxi convencional, com gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone IOS e Android, 
para deslocamento de servidores, empregados e colaboradores à disposição dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, inclusive de pequenas 
cargas, encomendas e malotes, por demanda, no município de Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL:R$ 120.000,0000 (cento e vinte mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.339033.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA 
MARIA DE BARROS CARLOS e LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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