DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
sete centavos), junto à requerente SARAH SUYANNE CARVALHO MELGAÇO, que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional de Serviços 
Especializados de Saúde/SES), matrícula nº300051-0-4, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à Gratificação de Especialização/
Mestrado no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 15/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05151688/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 10.936,75 (dez mil e novecentos e trinta e seis reais e setenta 
e cinco centavos), junto ao requerente LEONARDO SILVA LAPA, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Ativi-
dades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº300075-9-X lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização 
no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 10/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05161330/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.514,65(oito mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e 
cinco centavos), junto ao (a) requerente MARCIA PRISCILA MATOS DE PAULA, que exerce o cargo/função de Fisioterapeuta (Grupo Funcional de 
Serviços Especializados de Saúde - SES ), inscrito (a) sob a Matrícula Nº30005961, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente a Gratificação 
de Espcialização de 50%(cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 16/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05173576/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.514,65 (oito mil e quinhentos e quatorze reais e sessenta 
e cinco centavos), junto à requerente SIMONY MARIA MARIANO DE LIMA, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº300052-9-5 lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao pagamento Gratificação de 
Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 16/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05295108/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.518,65 (cinco mil e quinhentos e dezoito reais e sessenta 
e cinco centavos), junto ao requerente HEITOR CORREIA FERRER, que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional de Serviços Especia-
lizados de Saúde/SES), matrícula nº405126-1-6, lotado (a) no(a) Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar, referente à Gratificação pela 
Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida no percentual de 10% (dez por cento), sobre seu vencimento base pertinente 
aos períodos de 15/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05395595/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 44.883,46(quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três 
reais e quarenta e seis centavos), junto ao (a) requerente MARIO HENRIQUE TAVARES SALES DE ARAUJO, que exerce o cargo/função de Médico 
(a) (Grupo Funcional de Serviços Especializados de Saúde - SES), inscrito (a) sob a Matrícula Nº30005732, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, 
referente a Gratificação de Titulação Acadêmica de 45%(quarenta e cinco por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 16/05/2023 a 
31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de março de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05555754/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender 
às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei 
nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 21.190,59 (vinte e um mil e cento e noventa reais e cinquenta e nove 
centavos), junto à requerente CARLA RENATA GOMES BRITO, que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados 
de Saúde/SES), matrícula nº300057-4-0, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização por Residencia II, 
no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 31/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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