DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
Nº
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
16
Instrução Geral - I
54
-
17
Instrução Geral - II
36
-
18
Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - I
18
-
19
Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - II
18
-
20
Inteligência Policial Militar
36
-
21
Ordem Unida - I
36
-
22
Ordem Unida - II
54
-
23
Ordem Unida - III
36
-
24
Planejamento Operacional
36
-
25
Policiamento Ambiental
36
-
26
Policiamento Comunitário
54
-
27
Policiamento de Choque
54
-
28
Policiamento de Trânsito e Rodoviário
54
-
29
Policiamento em Praça Desportiva
36
-
30
Policiamento Montado
36
-
31
Policiamento Ostensivo Geral em Moto Patrulhamento
36
-
32
Policiamento Ostensivo Geral em Viatura
36
-
33
Policiamento Turístico
36
-
34
Prática de Direção Tática Veicular Aplicada a Atividade Policial Militar
36
-
35
Procedimentos Operacionais da PMCE - I
54
-
36
Procedimentos Operacionais da PMCE - II
54
-
37
Procedimentos Operacionais da PMCE - III
54
-
38
Procedimentos Operacionais da PMCE - IV
54
-
39
Tecnologia da Informação e Comunicação Operacional
36
-
40
Tiro Policial Defensivo - I
54
-
42
Tiro Policial Defensivo - II
36
-
43
Tiro Policial Defensivo - II
54
-
TOTAL
1872
00
MÓDULO IV - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Nº
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
46
Curso de Condutor de Veículo de Emergência - EaD
-
50
47
Estágio Supervisionado I
150
-
Estágio Supervisionado II
150
-
Estágio Supervisionado III
150
-
Estágio Supervisionado IV
150
-
48
Seminários, Visitas e Palestras
24
-
TOTAL
624
50
TOTAL
4.332
410
TOTAL GERAL
4.772 H/A
2.4 Modalidade de Ensino: HÍBRIDA; 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação no CFO PMCE/2024 tem como objetivo reconhecer se os (as) discentes alcançaram as competências desejadas, segundo os objetivos 
do curso e permitindo que se constate, a partir dos resultados dos instrumentos avaliativos, o nível do discente em relação ao seu desenvolvimento, propor-
cionando dados que devem ser submetidos a um diagnóstico e a um juízo de valor. O docente deverá realizar o diagnóstico da avaliação de modo que possa 
analisar as técnicas utilizadas e atividades pedagógicas desenvolvidas em relação aos (às) discentes. Os instrumentos avaliativos serão de natureza qualitativa, 
mensurados através da avaliação da nota de conduta dos (as) discentes, e quantitativa, que será mensurada através da aplicação de provas teóricas e práticas 
elaboradas conforme previsão contida nas Normas de Elaboração de Instrumentos de Avaliação – NEIA. De acordo com o Decreto nº 31.276/2013 e a Portaria 
Nº 0094/2024 – GS/SSPDS, publicada no DOE nº 018 de 25/01/2024 - o CFO PMCE/2024, a cargo da Aesp/CE, será constituído pelos módulos de Conhe-
cimentos Integrados, Conhecimentos Jurídicos, Conhecimentos Específicos e Atividades Complementares, perfazendo um total de 4.742 h/a. As avaliações 
serão aplicadas nos respectivos locais de formação em datas, locais e horários divulgados pelos instrutores/professores dos componentes curriculares, conforme 
distribuição da carga horária da disciplina no QTS. Os (as) discentes serão avaliados em cada componente curricular conforme a previsão do Regime Escolar. 
A verificação de aprendizagem será efetuada por meio de provas teóricas e/ou práticas. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: 
A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de 
Custos: O material utilizado para o desenvolvimento do curso deverá ser o existente no patrimônio da AESP ou das Unidades da PMCE, podendo, eventual-
mente, ser solicitado previamente algum material de uso individual específico que seja indispensável ao curso; Deverá, necessariamente, primar pela redução 
de custos adicionais, evitando desperdício ao erário público, tendo em vista a boa estrutura patrimonial da Academia Estadual de Segurança Pública e dos 
demais entes envolvidos; Haverá a necessidade de equipamentos, armamentos, munições, viaturas e transporte para efetivação das disciplinas e treinamentos 
práticos ficando a cargo da CEPRAE providenciá-los junto aos órgãos competentes; Todas as despesas de caráter pessoal, decorrentes da participação no 
CFO PMCE/2024, deverão ser custeadas pelos (as) cadetes. O uso pelos cadetes do CFO PM de uniforme, equipamento e armamento previsto no Decreto Nº 
34.546, de 16 de fevereiro de 2022. Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Ceará, quando autorizado pela Direção Geral da AESP/CE, a aquisição 
será de responsabilidade da Vinculada ou custeada pelos discentes. 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria 
Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 28 de maio de 2024. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº10/2024 NUP Nº10041.000898/2024-79 
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE/CBMCE/2024 - TURMA I 10041.001442/2024-26 
1. Finalidade: Atualizar e ampliar, conforme previsões constitucionais, os conhecimentos profissional, técnico, humanístico dos Oficiais Superiores das Corpo-
rações militares estaduais, indispensáveis à habilitação e ao acesso ao posto de Coronel de suas Instituições, bem como de outros profissionais convidados, os 
quais atuam direta ou indiretamente na Segurança Pública e Defesa Civil. Capacitar os profissionais para o exercício das funções, em nível de comando, 
chefia, coordenação e assessoria das instituições militares estaduais, com vistas a atuação nas diversas funções a que serão designados, bem como difundir 
a padronização dos procedimentos a serem adotados pelos Oficiais Superiores das Instituições vinculadas do Estado do Ceará e outras Corporações coirmãs 
das demais Unidades Federativas do Brasil, sendo estes oportunamente Oficiais Superiores do posto de Coronel de suas Corporações, além de fortalecer a 
capacitação de outros profissionais convidados que atuam direta ou indiretamente na Segurança Pública e Defesa Social. Proporcionar o aperfeiçoamento 
técnico-profissional dos Oficiais Superiores PM/BM, habilitando-os para o exercício das atividades de comando do escalão superior das respectivas instituições. 
2. Desenvolvimento do Curso: 06/05/2024 a 22/08/2024 . 2.1 Vagas: Estão previstas 47 (quarenta e sete) vagas, distribuídas em 40 (quarenta) para PMs e 07 
(seye) para BMs ou conforme convocação em Boletim do Comando Geral das respectivas instituições. 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual de 
Segurança Pública - AESP 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA CSSP/PM/BM – TURMA 
I MATRIZ CURRICULAR CONHECIMENTOS INTEGRADOS E ESPECÍFICOS