DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
ORD
MÓDULO DE ENSINO PRESENCIAL (EP)
CARGA HORÁRIA
01
Processo Decisório
22
02
Gerenciamento Estratégico e Integrado de Eventos Complexos
24
03
Governança em Segurança Pública
24
04
Inteligência Estratégica em Segurança Pública
24
05
Gestão p o r R e s u l t a d o s n a S e g u r a n ç a P ú b l i c a
24
06
Metodologia da Pesquisa Cientifica
30
07
Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas de Segurança
30
08
Planejamento Estratégico de Defesa Civil
24
09
Educação Física Militar
36
10
Tiro Policial Defensivo
36
CARGA HORÁRIA
274
MÓDULO DE ENSINO A DISTÂNCIA (EaD)
11
Comunicação Institucional Estratégica
18
12
Relações Étnico-raciais, de Gênero e Orientação Sexual
18
13
Geopolítica com foco na Segurança Pública
18
14
Gestão Estratégica de Pessoas
18
15
Gestão Orçamentária Financeira e Patrimonial
18
16
Gestão de Acionamento de Aeronaves
18
CARGA HORÁRIA
108
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
17
Produção e Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso
Artigo Científico
40
VIAGEM DE ESTUDOS*
18
Visita institucional a entidades com justificada relevância pertinente à Segurança Pública, no âmbito Nacional ou Internacional
40
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
19
Abertura e Palestra Inaugural
03
20
Seminário Temático/Palestras
08
21
Encerramento e Palestra Final de Conclusão do Curso
03
CARGA HORÁRIA TOTAL (H/A)
476**
*A viagem de estudos ficará condicionada a disponibilidade de recursos financeiros e autorização por ato do Secretário da Segurança Pública e Defesa 
Social - SSPDS, não consistindo a sua realização em requisito obrigatório para a conclusão do curso. **Na hipótese da não realização da viagem de estudos, 
a carga horária total exigida para a conclusão do curso será a de 436 h/a. 2.4 Modalidade de Ensino: Híbrido. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança 
Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do 
Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP|CE. 3. Do Regime escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão 
sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: O Curso Superior 
de Segurança Pública – CSSP - PM/BMCE será constituído, além dos módulos de Ensino Fundamental, Ensino Profissional e Ensino Complementar, de 
pesquisa e trabalho científico e da viagem de estudos, de caráter classificatório e eliminatório. O processo de avaliação do Curso se dará por meio de provas 
objetivas e subjetivas, por componente curricular, no qual se medirá o conhecimento adquirido pelo discente ao longo do Curso, conforme previsão dos 
arts. 36 a 49, da Instrução Normativa nº. 01/2022. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o 
abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2022 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação 
Educacional Nº 10/2023. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
AESP/CE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Alvos, obreias, estande de tiro, etc
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP/CE;
Munição para alunos Policiais Militares - 150 Disparos por aluno
À CARGO DA PM
Munição para alunos Bombeiros Militares - 150 Disparos por aluno
À CARGO DA AESP
Diárias (Se necessário)
Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
AESP/CE
O material utilizado para o desenvolvimento do Curso deverá ser o existente no patrimônio da AESP/CE e, eventualmente, os das Organizações as quais 
pertencem os alunos, podendo ser solicitado previamente outros materiais de uso individual específico, que sejam indispensáveis à realização do Curso. Para 
a realização da Capacitação haverá empenho pela maximização de custos, evitando desperdício ao erário público, tendo em vista a boa estrutura patrimonial 
desta Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e dos demais entes envolvidos. Em havendo necessidade de equipamentos, armamentos, muni-
ções, viaturas e transporte não existentes na AESP/CE, para efetivação das disciplinas e treinamentos práticos serão formalmente solicitados às vinculadas/
instituições de origem. Todas as despesas individuais decorrentes da participação no Curso deverão ser custeadas pelos discentes ou Instituição de origem, 
inclusive a viagem de estudos. 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em 
sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 27 de maio 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº11/2024-COENI/DG/AESP
CHS PM/2024 - NUP Nº10041.001657/2024-47
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHSPM/2024
1. Finalidade: A organização sistêmica e acadêmica do Curso de Habilitação a Sargento Policial Militar conforme descrito na Lei nº 15.797, 25 de maio 
de 2015 - Art. 6º inciso II, § 4º (CHS/PMCE), o qual tem por finalidade o aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para Sargentos 
Policiais Militares, visando o aprimoramento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um 
dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. 2. Desenvolvimento do Curso: 15/05/2024 a 30/06/2024. 2.1 Vagas: 996 (novecentas e noventa e seis) 2.2 
Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. 
2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
COMPONENTES CURRICULARES
CARGA HORÁRIA
MODALIDADE
CONHECIMENTOS INTEGRADOS
01
Mediação de Conflitos
18
EAD
02
Direitos Humanos
18
EAD
03
Atuação do Profissional de Segurança Pública frente a Grupos Vulneráveis
18
EAD
04
Tecnologias e Sistemas Informatizados
18
EAD
CONHECIMENTOS JURÍDICOS
05
Fundamentos do Direito Constitucional
18
EAD
06
Fundamentos do Direito Penal
18
EAD
07
Fundamentos do Direito Penal Militar
18
EAD
08
Fundamentos do Direito Processual Penal Militar
18
EAD
09
Fundamentos de Direito Disciplinar Militar
18
EAD
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
10
Isolamento e Preservação de Local de Crime e Sinistro
18
EAD
11
Polícia Comunitária
18
EAD