DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA N°564/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA 
GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513 para atuar como gestora do contrato nº 21/2024, e como fiscal o Servidor, MÁRCIO MONTEIRO 
DIAS, matrícula nº 037.037. Firmado com a FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto 
“FÁBRICA DE PROGRAMADORES – APRENDENDO A PROGRAMAR COM GAMES 2024”, através da FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.663.719/0001-51, cujo objeto consiste em promover a intersecção de oportunidades, além de qualificação dos indivíduos 
e atendimento à lacuna mercadológica da área de programação, proporcionando a capacitação de jovens neste segmento, por meio de um curso realizado, 
majoritariamente, na modalidade Ensino a Distância (EAD), durante os meses de maio e junho de 2024, tendo em vista a preocupação com o desenvolvi-
mento de atividades socioeducativas, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°581/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor PAULO HENRIQUE 
PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula nº 034.509 para atuar como gestor do contrato nº 23/2024, e como fiscais os SERVIDORES, Sr. Luiz Sérgio 
Menezes da Costa, matrícula nº 026075, Sr. Luiz Eduardo Lima e Silva, matrícula nº 001005 e o Sr. Kaio Alexander Fragoso Secundino, matrícula nº 035011. 
Firmado com a empresa N.C. SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MODERNI-
ZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA, INSUMOS, SERVIÇOS E MÃO-DE-OBRA 
ESPECIALIZADA COM OBJETIVO DE PROMOVER A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA 
DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°601/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de 
agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de junho de 
2024, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) 
e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de junho de 2024.
Savia Maria de Queiroz Magalhaes
DIRETORA GERAL
FERIAS DEJUNHO / 24
TOTAL DE SERVIDORES DE FÉRIAS 401
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
035315
03
ADALIA GOMES DE LIMA
01/06/2024
SUPERVISOR NIVEL I
024335
03
ADERSON ARAUJO DE ALBUQUERQUE
01/06/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
032597
03
ADRIANA MARIA BARBOSA CRESTON
01/06/2024
SUPERVISOR NIVEL I
016404
03
ADRIANA NUNES GALVAO DE ALMEIDA
01/06/2024
COORDENADOR NIVEL I
007579
00
ADRIANA VIANA DA SILVA
01/06/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
037036
16
ALBERICO NASCIMENTO ALEIXO
01/06/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
017940
03
ALDENIRA MOURA LIMA
01/06/2024
COORDENADOR NIVEL I
036891
03
ALDOVRANDO DE CARVALHO TEIXEIRA
03/06/2024
ASS TEC III
009058
08
ALEXANDRE HERCULANO DE CARVALHO
01/06/2024
SERV TECNIC ELEMENTARES
017539
03
ALINE DAVID RUFINO DE CARVALHO
03/06/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
034023
03
ALOISIO ACACIO OLYNTHO FARIA JUNIOR
01/06/2024
SUPERVISOR NIVEL II
033967
00
AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS
01/06/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
034970
03
ANA CHRISTINA SILVA DE MORAES LIMA
01/06/2024
COORDENADOR NIVEL I
018940
03
ANA CRISTINA FERRAZ SOARES
03/06/2024
TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO
028903
03
ANA HELENA DE SOUZA MELO
01/06/2024
COORDENADOR NIVEL III
011249
03
ANA LAURA ALBUQUERQUE CIDRAO
01/06/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
000299
07
ANA LUCIA DE AQUINO NOGUEIRA ALMEIDA
12/06/2024
TECNICO LEGISLATIVO
000010
02
ANA MARCIA CATUNDA ARAGAO
03/06/2024
TECNICO LEGISLATIVO
000305
07
ANA MARIA ARAGAO DE AMORIM
03/06/2024
TECNICO LEGISLATIVO
019370
03
ANA MARIA DE SOUZA ARAUJO
03/06/2024
ASS TEC II
007766
03
ANA MARIA LIMA DE ALBUQUERQUE
03/06/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
000012
02
ANA MARIA VERAS DA NOBREGA SILVEIRA
05/06/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
038500
03
ANA PAULA DOS SANTOS BARBOSA
01/06/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
034603
03
ANA VANESSA SILVA DE SOUSA
01/06/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
036873
00
ANA VLADIA HOLANDA CRUZ
02/06/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
027732
03
ANASTACIO HELIO MELO FEITOSA
01/06/2024
SUPERVISOR NIVEL I
037553
00
ANDREA MOURA DA SILVA MAMEDE
01/06/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
015785
03
ANGELA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS
05/06/2024
ORIENT CEL DOCUMENTARIO
029093
00
ANTONIA GABRIELA LIMA FERREIRA DA SILVA
03/06/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
011157
03
ANTONIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA
01/06/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
026298
00
ANTONIO BANDEIRA DE CASTRO FILHO
01/06/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
025136
16
ANTONIO DE PADUA DE FREITAS ARAUJO
17/06/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
027429
00
ANTONIO EDWILSON COSTA
20/06/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
002111
08
ANTONIO EUDES DE VASCONCELOS JUNIOR
01/06/2024
RECEPCIONISTA
000378
07
ANTONIO FREDERICO MELO DE OLIVEIRA
03/06/2024
TECNICO LEGISLATIVO
036976
03
ANTONIO LUCENA CABRAL FILHO
01/06/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
037481
03
ANTONIO MACIEL MARTINS DA SILVA
01/06/2024
SUPERVISOR NIVEL I
001637
08
ANTONIO NOGUEIRA MACIEL
04/06/2024
COPEIRO
004126
03
ANTONIO VIANA DE CARVALHO
03/06/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
006763
03
ANTONIO WAGNER FERREIRA PAIVA
01/06/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
000399
07
ARI REIS LOIOLA
12/06/2024
ANALISTA LEGISLATIVO
035314
03
ARIEL RODRIGUES DE MOURA
01/06/2024
SUPERVISOR NIVEL I
015924
03
ARNOLDO CARVALHO DE AZEVEDO
01/06/2024
COORDENADOR NIVEL I
033578
00
ARTHUR BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS
03/06/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
027189
03
ASSIS FILIPE MEDEIROS ALBUQUERQUE
19/06/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
033202
09
ATILA ANDRE DANTHEIAS NOGUEIRA
05/06/2024
SUB-TENENTE
026799
03
AURELIA PINHEIRO RANGEL
01/06/2024
SUPERVISOR NIVEL I
036942
03
AURICELIA OLIVEIRA DE CASTRO
01/06/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
036897
03
BEATRIZ ARAUJO DE BRITO
01/06/2024
COORDENADOR NIVEL III
030387
03
BRIGITTE ALVES FEITOSA
01/06/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
013010
03
BRUNA MORAIS FERREIRA GOMES
03/06/2024
ASS TEC III