DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:582158DC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.01 .
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR,
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
HOSPITAL E DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE
ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICIPIO, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
as
empresas
J.
P.
DISTRIBUIDORA LTDA, cujo o valor total R$ 386.880,00
(trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais), referente
aos Lotes: 1,3,5,7,8,9 e 10, CEARENSE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo o valor total R$
212.594,84 (duzentos e doze mil e quinhentos e noventa e quatro reais
e oitenta e quatro centavos), referente aos Lotes: 2 e 4, PANORAMA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
E
FARMACEUTICOS LTDA, cujo o valor total R$ 22.000,00 (vinte
e
dois
mil
reais),
referente
ao
Lote:
6,
F3
FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, cujo o
valor total R$ 568.989,86 (quinhentos e sessenta e oito mil e
novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), referente
ao Lote: 11. ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133 e suas alterações posteriores – FRANCISCO WALLACY
PEDROZA DE SOUSA – Pregoeiro do municipio.
Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 06 de Junho de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Pregoeiro do Municipio
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:6A3BB371
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE OBRAS E
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.1.
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Assaré
Aviso de Adjudicação E Homologação. Concorrência Eletrônico
nº 2024.05.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras para adequação de estradas vicinais com execução
de revestimento primário, pavimentação em pedra tosca e bueiros,
com localização na Serra de Santana, e Estrada que liga o Sítio Trapiá
a CE-375, Zona Rural do Município de Assaré-CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): o licitante JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA inscrito
no CNPJ nº 35.600.495/0001-74 totalizando o valor de R$
3.595.943,74 (três milhões quinhentos e noventa e cinco mil
novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas
da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 06 de Junho de
2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8551347B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.06.2024/01.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.1
Extrato do Contrato nº 05.06.2024/01. Inexigibilidade de Licitação nº
2024.06.04.1. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 74 da Lei
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes: O
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto e Lazer e a empresa A K DUARTE MENDES
PRODUCOES.Objeto: Contratação de Show artístico da Banda
―Forro de Front‖, a se realizar durante os festejos na noite de São
Pedro,
no
distrito
do
Genezaré
no
Município
de
Assaré/CE.Valor(es): R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).Vigência
Contratual:até 31 de dezembro de 2024.Signatários: José Flávio
Onofre Paiva e Alisson Kilmer Duarte Mendes.Data:05 de junho de
2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:6AC1C036
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Portaria Nº 129/2024 - Nomeação
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da
CRFB/88, etc.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) MARIA APARECIDA DA SILVA,
portador(a) do CPF: 062.800.373-04 para exercer em caráter efetivo
as funções do Cargo Público Municipal de ADVOGADO(A), com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de
pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de
Gabinete, podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de
Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor
desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade
da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no
Concurso Público de Provas e Títulos, em 14º lugar CR, realizado no
dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº
640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de
2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de
acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de
Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88.
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do
Ceará.
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos de
04 de junho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal de Banabuiú
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:63E85648
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Portaria Nº 130/2024 - Nomeação
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da
CRFB/88, etc.
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