DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) CAMILA ALLEX DO NASCIMENTO 
NOBRE, portador(a) do CPF: 038.937.503-98 para exercer em 
caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de TECNICA 
EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 (quarenta) horas 
semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional 
na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra 
Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 10º 
lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da 
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de 
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da 
CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos de 
04 de Junho de 2024.  
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:D6EC433E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO 
 
Portaria Nº 142/2024 - Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) ANDRESSA SILVA CAVALCANTE, 
portador(a) do CPF: 034.534.413-89 para exercer em caráter efetivo 
as funções do Cargo Público Municipal de TECNICA EM 
ENFERMAGEM, com carga horária de 40 (quarenta) horas 
semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional 
na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra 
Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 8º 
lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da 
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de 
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da 
CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos de 
04 de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:D8EE2730 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO 
 
Portaria Nº140/2024 - Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA THALYA DIAS LEMOS, 
portador(a) do CPF: 061.014.893-10 para exercer em caráter efetivo 
as funções do Cargo Público Municipal de Nutricionista, com carga 
horária de 20 (vinte) horas semanais, constante no quadro de pessoal 
da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, 
Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Saúde podendo, 
durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser 
remanejado(a) 
para 
qualquer 
outra 
Secretaria/Setor 
desta 
Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da 
Administração Municipal e do interesse público, aprovado no 
Concurso Público de Provas e Títulos, em 2º lugar CR, realizado no 
dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 
640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 
2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de 
acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de 
Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 
de Junho de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:BA2762EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO 
 
Portaria Nº138/2024- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) CRISTIANO OLIVEIRA RABELO, 
portador do CPF: 777.788.473-53 para exercer em caráter efetivo as 
funções do Cargo Público Municipal de Médico Atenção Básica, 
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no 
quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal 
de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria da 
Saúde, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 15º 
lugar, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma daLei 
Municipal Nº640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 
de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 
2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município 
de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da CRFB/88.