DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476
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Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04
de junho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal de Banabuiú
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:394A9B67
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Portaria Nº134/2024- Nomeação
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da
CRFB/88, etc.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO EDUARDO DE LIMA
SILVA, portador(a) do CPF: 605.582.863-48 para exercer em caráter
efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Agente De
Combate De Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação
inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional
na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra
Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 5º
lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da
CRFB/88.
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do
Ceará.
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04
de Junho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal de Banabuiú
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:2FBCE6E9
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Portaria Nº 135/2024- Nomeação
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37,
11, da CRFB/88, etc.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) LUCIANA SILVA FIGUEIREDO,
portador(a) do CPF: 669.582.103-87 para exercer em caráter efetivo
as funções do Cargo Público Municipal de Enfermeira para Atenção
Secundária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação
inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional
na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra
Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 2º
lugar, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei
Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16
de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de
2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município
de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88.
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do
Ceará.
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04
de Junho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal de Banabuiú
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:683FF0EA
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Portaria Nº 136/2024- Nomeação
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da
CRFB/88, etc.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) REGIA CARLA NOGUEIRA TORRES
GOMES, portador(a) do CPF: 046.081.903-85para exercer em caráter
efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Instrutor(a) de
Esportes, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, constante
no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na
Secretaria de Esportes podendo, durante a sua vida funcional na
Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra
Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 2º
lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da
CRFB/88.
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do
Ceará.
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04
de Junho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal de Banabuiú
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:86BAFD03
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Portaria Nº 143/2024 - Nomeação
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