DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de 
1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) do valor pactuado no litro 
do Diesel e cerca de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) no 
valor da Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:24EC2C34 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS FARMACEUTICOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 198.583,00 (CENTO E NOVENTA E OITO 
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.035, 
0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ SALES SILVEIRA DE 
ALMEIDA. 
  
CHOROZINHO–CE, 27 DE MARÇO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:96CF8474 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.439,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E 
TRINTA E NOVE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.035, 
0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA 
NETO. 
  
CHOROZINHO–CE, 27 DE MARÇO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:99644E6B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
SHOPMED 
BRASIL 
COMERCIO 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.035, 
0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS CESAR PORTELA 
ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 27 DE MARÇO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3BCDE7A2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 123.556,00 (CENTO E VINTE E TRÊS 
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.035, 
0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.