DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE 
OLIVEIRA ASSUNÇÃO. 
  
CHOROZINHO–CE, 27 DE MARÇO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E807D6B3 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 005.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E 
QUINHENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.035, 
0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CASSIO COSTA FORTI. 
  
CHOROZINHO–CE, 27 DE MARÇO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4528DCDB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 007.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
D 
& 
V 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE MARÇO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 409.708,80 (QUATROCENTOS E NOVE 
MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.035, 
0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
DERLANGE 
PINHEIRO MAIA. 
  
CHOROZINHO–CE, 23 DE MARÇO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FFBA0F85 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 008.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 238.807,00 (DUZENTOS E TRINTA E 
OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.035, 
0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA 
FONTE FILHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 09 DE ABRIL DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0A83655B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.04.17.004 – DL – GAB. 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. 
FRANCISCA KÁTIA HOLANDA ARAÚJO, cujo o objeto é a 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA 
JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
LOCALIZADO 
NA 
AV. 
RAIMUNDO 
SIMPLÍCIO 
DE 
CARVALHO, Nº 470 - CENTRO - CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 18 de abril de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete