Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476 www.diariomunicipal.com.br/aprece 18 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) do valor pactuado no litro do Diesel e cerca de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) no valor da Gasolina Comum do Contrato Inicial. CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2024. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:24EC2C34 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS FARMACEUTICOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 198.583,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.302.1003.2.035, 0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ SALES SILVEIRA DE ALMEIDA. CHOROZINHO–CE, 27 DE MARÇO DE 2024. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:96CF8474 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.439,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.302.1003.2.035, 0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA NETO. CHOROZINHO–CE, 27 DE MARÇO DE 2024. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:99644E6B FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.302.1003.2.035, 0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS CESAR PORTELA ARAÚJO. CHOROZINHO–CE, 27 DE MARÇO DE 2024. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:3BCDE7A2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 004.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 123.556,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.302.1003.2.035, 0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.Fechar