DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de alta produtividade e no manejo nutricional de lavouras cacaueiras, bem como na
promoção de processos de produção de mudas clonais e híbridas de cacaueiros, por
viveiristas
credenciados 
no
estado 
de
Rondônia.
Processo 
SEI/MAPA
nº
21079.000153/2023-18. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO
MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora,
CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pelo SENAR-RO: HÉLIO DIAS DE SOUZA, Presidente, CPF/MF nº
xxx.xxx.371-xx.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária
e
a
Universidade
Federal Rural
de
Pernambuco
-
UFRPE.
PROCESSO:
21160.001059/2022-76. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de 1 (uma) estação
meteorológica automática - AUT (A350), a ser executado na Unidade Acadêmica da UFRPE,
Fazenda Saco, s/n. Serra Talhada/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Pelo
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE: MARIA JOSÉ DE SENA, Reitora.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00015/24, SAIC 34905.24/0107-0, Partes: Embrapa
e Claudiomar Fischer; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de AMORA, cultivares
BRS Karajá e BRS Terena; Valor Global: 1.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029; Data
Assinatura: 28/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Waldyr Stumpf
Junior e Claudiomar Fisher.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado do Ceará - EMATERCE; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação com a finalidade de
estabelecer condições de cooperação, entre as partes, visando definir, planejar, coordenar
e executar ações e projetos de capacitação, transferência de tecnologia e pesquisas
participativas, visando o desenvolvimento rural sustentável com inclusão produtiva e
inovação social no estado do Ceará; Valor: R$ 184.170,80 (Cento e oitenta e quatro mil,
cento e setenta reais e oitenta centavos); Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: O
presente Acordo terá vigência pelo prazo de 57 (cinquenta e sete) meses, contados da data
de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Inácio
Mariano da Costa - Presidente da EMATERCE;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02, Contrato SAIC 20100.21/0103-4, Número do Processo
21156.001744/2020-08. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). 
Contratado:
BRS 
Suprimentos
Corporativos 
S/A
(CNPJ
03.746.938/0013-87). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual por mais 30 (trinta)
meses com início em 14/06/2024 e término em 13/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 14/06/2024 a 13/12/2026. Data de assinatura: 05/06/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Espécie: Aquisição de Sequenciador PromethION P2 Solo, com acessórios; Partes: Embrapa
- CNPJ 00.348.003/0123-99 e Interprise USA Corporation - Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação; Valor Global: US$ 35.000,00; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Art. 29, Inciso XIV; Ato de Autorização da Dispensa: 03/06/2024, Flávio Ricardo Moura da
Silva - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 03/06/2024, Everton
Rabelo Cordeiro, Chefe Geral.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-
10 e a YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. - YARA - CNPJ: 92.660.604/0001-82. Registro no
SAIC n. 20200.21/0111-6-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira,
registrado no SAIC sob o nº 20200.21/0111-6 por 12 (doze) meses, com início em
27/06/2024 e término em 26/06/2025, bem como a alteração do valor de que trata a
CLÁUSULA SÉTIMA (Valor do Acordo), a partir da inclusão de novo Plano de Trabalho,
devidamente readequado, como Anexo I do Aditivo. Valor Global: R$ 1.565.369,96. Data de
assinatura: 06.06.2024. Signatários: Pela Embrapa: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Sebastião Pedro da Silva Neto, Chefe Geral da
Embrapa Cerrados. Eduardo Alano Vieira, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Cerrados. Pela FUNARBE: Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE, Pelo
Cooperante: Guilherme Natel de Paula Xavier Neto e Guilherme Afonso Facundo Schmitz,
ambos Representantes Legais pela YARA Brasil Fertilizantes S.A.
.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº
117459/2024, de 04/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Brisanet
Serviços de Telecomunicações S.A (Contratada) - CNPJ/MF 04.601.397/0001-28; Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não
alterada; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura:
05/06/2024; Vigência: de 08/06/2024 a 05/09/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana
Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva
Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Josivan Fernandes
de Queiroz, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Patrimoniais; Parecer Jurídico nº 117440/2024, de
04/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Doanatária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
(Doadora) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: doações de dois Captômetros para
medida de RFA e IAF + extensão de 25 Foot para Sensor Externo, registros patrimoniais nºs
35892 e 35893, Nota Fiscal Eletrônica de Doações N° 9005, Série: 2, Emissão: 31/05/2023,
adquirido com recurso do convênio 7974 - FUNARBE/FINEP/LABFOR, os trabalhos
qualificados como "INSTRUMENTACAO DO LABORATORIO DE REFERENCIA PARA PESQUISA
COM PLANTAS FORRAGEIRAS NA REGIAO NORDESTE." conforme Termo de Depósito Civil
com Licença de Uso de Bem (s) Movel (is), firmado (a) entre: DOADORA e a EMBRAPA em
24/05/2018 (SAIC nº 20300.18/0019-5); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total
dos bens: R$ 16.741,13 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e um reais e treze
centavos); Data de Assinatura: 05/06/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura,
pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rodrigo Gava pela Doadora.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 37/2024; Processo SEI 21169.000863/2024-10; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches na Estação
Experimental de Terras Baixas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94 (CONTRATANTE) e Juliana de Moraes Xismendes - CNPJ: 21.589.374/0001-10
(CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 30.738,40.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 37/2024; Processo SEI 21169.000863/2024-28; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches na Sede e Estação
Experimental da Cascata. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94
(CONTRATANTE) e Raquel Macedo Medeiros - CNPJ: 54.341.769/0001-00 (CONTRAT A DA ) ;
Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
29.260,00.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
UASG 135031 Processo: 21169.000548/2024-92
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90008/2024 para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
de Limpeza, Conservação e Higienização de Ambientes e Jardinagem nas Instalações da
Estação
Experimental
de
Canoinhas/SC da
Embrapa
Clima
Temperado.
Empresas
vencedoras: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ 19.099.437/0001-52,
Valor Total Anual R$ 487.000,00.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
-
CNPJ: 00.348.003/0001-10;
e
Rudinei
De
Marco
de
CPF***843.429-**; Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**; Claudia Farela Ribeiro
Crosa de CPF***984.330-**; Gilmar Antônio Nava de CPF***000.529-** e Flávio Gilberto
Herter de CPF***772.600-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais,
que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva"NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO,
BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-Capítulo 7 - Fenologia", doravante designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 06/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf
Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Flávio Chiarello; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
05/06/2024 a 31/05/2025; Data da Assinatura: 05/06/2024; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG
e Flávio Chiarello, bolsista.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 21177.000828/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição futura
de combustíveis. Total de itens Licitados: 4. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00
(horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.
RENATA POLLAK BENITES
Chefe Adjunto de Administração
Em Exercício
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UAS 135015
Comunicamos a
reabertura de prazo
(adiamento) da
licitação Pregão
Eletrônico nº
90001/2024, UASG 135015, Processo
SEI 21179.001061/2024-16,
publicada no D.O.U. nº 102, Seção 3, página 5, em 28/05/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada
rondante, na sede da Embrapa Gado de Leite e no Campo Experimental José Henrique
Bruschi.
Total 
de
itens
3 
(Grupo
1).
Novo
Edital 
disponível
em
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
a partir de 07/06/2024. Abertura das propostas: 18/06/2024, às 10 horas no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração

                            

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