DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
para
Pesquisa, Desenvolvimento
e
Inovação
(Embrapa
Cód.
23800.24/0046-9):
Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita" (UNESP) CNPJ
048.031.918/0001-24; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de obtenção de
um composto capaz de inibir enzima de fungos fitopatogênicos. Valor Global: R$
3.089.803,60 (três milhões, oitenta e nove mil oitocentos e três reais e sessenta centavos));
Data da assinatura: 06/06/2024; Vigência: de 06/06/2024 a 06/06/2029. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Thaís Basso Amaral Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, e Pasqual Barret - Reitor, pela U N ES P .
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Fernanda Ramalho Procopio; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento
de
antifúngicos
naturais nanoencapsulados
para
aplicação na
conservação de frutas pós-colheita"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
03/06/2024 a 30/04/2026; Data da ass.: 03/06/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Fernanda R. Procopio, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação, FAPED e Isabela de Andrade Pereira; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Tiras reagentes descartáveis com leitura remota específica para detecção de
Salmonella enterica em granjas e processamento de alimentos"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/05/2024 a 16/10/2024; Data da ass.: 29/05/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Robert E. Schaffert, pela FAPED, Isabela A.
Pereira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Vanessa Molina de Vasconcellos; Objeto: Aditivo ao TCCOA
celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 02/06/2024 a 31/03/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa
Instrumentação, e Vanessa M. de Vasconcellos, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação Rodrigo Duarte Silva; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade
Gestora: 237008; Vigência: a partir de 29/05/2024; Data da assinatura: 29/05/2024;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rodrigo D. Silva, bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n°
00.348.003/0133-60 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI,
Campus Oeiras - PI; CNPJ Nº 10.806.496/0001-49; Objeto: Implantação de Unidades
Experimentais no âmbito da Solução de Inovação - Recomendação de sistema de cultivo
com possibilidade de maior resiliência agroclimática na região semiárida. Registrado no
SAIC nº 23400.24/0033-1; Data da Assinatura: 13/05/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima
Neto, pela Embrapa e Paulo Borges da Cunha, pelo IFPI.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n°
00.348.003/0133-60 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI,
Campus Valença - PI; CNPJ Nº 10.806.496/0001-49; Objeto: Implantação de Unidades
Experimentais no âmbito da Solução de Inovação - Recomendação de sistema de cultivo
com possibilidade de maior resiliência agroclimática na região semiárida. Registrado no
SAIC nº 23400.24/0032-3; Data da Assinatura: 13/05/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima
Neto, pela Embrapa e Paulo Borges da Cunha, pelo IFPI.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
estudante
Vinícius
Moreira
Marques.
Objeto:
A
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a),
Dra. Simone Mendes, e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 03/06/2024. Fim da Vigência:
02/06/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Vinícius Moreira Marques, estudante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico
90001/2024, cujo objeto é a aquisição de uma caminhonete cabine dupla, diesel. As
empresas vencedoras estão no documento SEI 10636134 CNPJ: SEI 10636134.
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90009/2024; Processo 21190.000512/2024-31; Objeto:
contratação de empresa para a execução da manutenção do sistema de combate a
incêndio da marca Gevi Gamma modelo FPl, com substituição das peças defeituosas ou
danificadas, incluindo as baterias, e revisão das conexões elétricas dos componentes
incluindo acionadores remotos, sensores térmicos e de fumaça, em atendimento a
Solicitação
de
Compra e
Serviço
nº
3764
e
Termo de
Referência
10544139;
Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024;
Autorização da Dispensa em 05/06/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto
de Administração. Ratificação em 05/06/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe
Geral. Valor Total da Contratação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Contratada Yamaster
Engenharia LTDA EPP, CNPJ 64.670.219/0001-80.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90010/2024; Processo 21190.000515/2024-75; Objeto:
aquisição de luminárias de emergência autônoma em atendimento a Solicitação de Compra
e Serviço nº 3763 (10547364) e conforme especificações descrita no item 7 do Termo de
Referência 10547648 e Relatório de vistoria de projeto técnico (10526741); Fundamento
Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Autorização da Dispensa
em 06/06/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 06/06/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Valor Total da Aquisição: R$
975,00 (novecentos e setenta e cinco); Contratada Extraled Comércio de Materiais Elétricos
LTDA EPP, CNPJ 12.328.125/0001-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (10607226) ao Contrato nº 34800.21/0042-8; Processo Sei nº
21190.000492/2024-07; Partes: Embrapa Territorial e Autopel Automação Comercial e
Informática Ltda, CNPJ: 06.698.091/0005-90; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/06/2024
à 14/12/2026; Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preço nº 14/2020, resultante da
PE SRP 07/2020, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia (UASG
201057); Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo
Aditivo: sem alteração; Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026; Data da Assinatura:
05/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga
Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Marcelo de Lorenzi -
Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo
SEI 21190.000475/2024-61.
Espécie: Autorização
de Fornecimento nº
10533480; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI LTDA; CNPJ:
28.425.210/0001-40; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para café da manhã para
técnicos da Embrapa Territorial; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90006/2024 -
Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso
II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa
- Norma 037.011.003.001; R$ 297,48 (duzentos noventa sete reais e quarenta oito
centavos); Data da Assinatura: 04/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro,
Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Fabio Pereira da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
UASG 135005 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.000610/2024-17; Objeto: Aquisição de
móveis e eletrodomésticos para a Embrapa Roraima; Total de Itens: 15; Edital: 07/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial
Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações
Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de
24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), A Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16) e GPX TECNOLOGIA E INVESTIMENTO LTDA
(344.181.382/0001-72); Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes com o projeto "DHE (Dark
House Emission): Emissão de GEE em granjas de produção de frangos de corte, nos
sistemas Dark House" .; Fonte de recurso: GPX; Valor Global: R$ 638.012,90 (seiscentos e
trinta e oito mil, doze reais e noventa centavos); Vigência: 24 (vinte e quantro) meses;
Data de assinatura: 06/06/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves, Paulinho Cesar Gaspar, pela GPX e Luiz Clóvis Belarmino pela FA P EG .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 06/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr.
21202.000743/2024-69; Objeto: Aquisição de Leitor Elispot, com Fonte de luz: LED(s) com
sensor para 4 fluoróforo distintos; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da
Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Ato de Autorização de Inexigibilidade
em 06/06/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da
Inexigibilidade em 06/06/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$
539.362,34; CONTRATADA: CTL Analysers, LLC.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 03; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-
00.348.003./0136-03
e
Centro
de
Integração
empresa
Escola
(CIEE)
-
CNPJ:
61.600.839/0001-55. Objeto: repactuação do valor contratado; Modalidade: não se aplica;
Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 15.985,32 (quinze mil, novecentos e oitenta
cinco reais e trinta e dois centavos); Data de Assinatura: 18/03/2024; Vigência: não se
aplica; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral e Paulo César Silva de
Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo p/Embrapa e Mônica Batista Vargas de Castro -
Superintendente Nacional de Operações e Atendimento e Marcelo Miqueleti Gallo -
Superintendente Executivo p/ contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 04; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-
00.348.003./0136-03
e
Centro
de
Integração
empresa
Escola
(CIEE)
-
CNPJ:
61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses; Modalidade: não se aplica; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$
55.465,32 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois
centavos); Data de Assinatura: 08/04/2024; Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025;
Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto
- Chefe Adjunto Administrativo p/Embrapa e Mônica Batista Vargas de Castro -
Superintendente Nacional de Operações e Atendimento e Marcelo Miqueleti Gallo -
Superintendente Executivo p/ contratada.
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